Por Jerúsia Arruda


Terminou na última terça-feira (23) o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral (MPE) entrassem com pedidos de impugnação de candidaturas. O Tribunal Regional Eleitoral informa que ainda não tem um consolidado das ações recebidas, mas, ao consultar os registros de pedidos de impugnação recebidas, em Montes Claros, constam o nome dos candidatos a prefeito Sued Botelho (PT) e Jéssica Vianna (Psol), e do candidato a vice-prefeito Álvaro Guilherme Matos (PSC), além de dezenas candidatos a vereador, por diversos motivos, como falta de filiação, documentação exigida pela legislação eleitoral incompleta ou perda de prazo para desincompatibilização.

No pedido de impugnação do candidato petista Sued Botelho, feito pela promotora eleitoral Aluísia Beraldo Ribeiro, a alegação é que este perdeu os direitos políticos em 2008 e só voltará a ser elegível no final de setembro próximo, quando já terá encerrado o prazo de registro de chapa.

Em nota, Alfredo Ramos, coordenador geral da campanha majoritária do PT, informa que, nesse momento do processo, é comum esse requerimento do MPE, até a título de esclarecimento de questões pontuais.

- Temos um prazo para responder o pedido e iremos fazê-lo da maneira mais correta possível. Não há motivos para preocupação e nem desânimo, este é um obstáculo que já esperávamos – garante.

De acordo com o presidente do PT de Montes Claros, Paulo Rogério, o partido já apresentou a defesa, mas caso o juiz acate o pedido da promotora, já trabalha com a possibilidade de substituir Sued pela candidata a vice, professora Leninha.

Em relação ao pedido de impugnação da candidatura de Jéssica Vianna feito pela promotora, a alegação é que ela deixou de fazer a prestação de contas de 2010, quando foi candidata a deputada, e por isso não obteve a quitação eleitoral exigida na legislação.

- Na verdade a prestação de contas foi feita e enviei de Belo Horizonte ao Ministério Público, mas a correspondência não chegou ao seu destino. Já entramos com recurso e é um processo simples de recorrer.

Candidato a vice-prefeito na coligação com o Democratas, Álvaro Guilherme também está na lista de pedidos de impugnação do MPE, por não ter se afastado do cargo que exerce na OAB no prazo legal - quatro meses antes das eleições. Mas, de acordo com o coordenador da campanha da coligação, o advogado Farley Menezes, a situação de Álvaro é legal.

- Ele está devidamente registrado, não houve nenhuma substituição, conforme publicizado pelo presidente do PSC, e tudo será esclarecido – argumenta o jurista.

PRAZO
Os candidatos que tiveram pedido de impugnação têm até 72 horas para entrar com recurso. Após esse prazo, o processo retorna ao Ministério Público, que dará o parecer e encaminhará para análise do juiz Antônio Rosa, responsável pelo registro de candidaturas.