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Quarta-Feira,24 de Setembro

Educação especial ameaçada: Professores e diretores fazem manifestação na Câmara contra suspensão de repasse de verba para instituições de ensino especiais por parte da prefeitura

Jornal O Norte
Publicado em 28/01/2011 às 09:36.Atualizado em 15/11/2021 às 17:20.

Samuel Nunes


Repórter





Professores e diretores das escolas que trabalham com crianças especiais marcaram presença na reunião ordinária da Câmara municipal na manhã de ontem, 27, por meio de protesto com uma faixa, objetivando chamar a atenção dos vereadores, quanto à suspensão de repasse de verba a estas instituições de ensino, por parte da administração municipal. Esta medida poderá resultar na paralisação das atividades nestas escolas.





A pedido do vereador Antônio Silveira (PTN) a pauta da reunião foi invertida, onde alguns projetos foram votados em primeira, sendo que posteriormente poderão ser votados em regime de urgência. Em seguida aconteceu o tradicional pinga-fogo entre os vereadores, onde a reivindicação dos professores das escolas especiais foi objeto de discursos de praticamente todos os parlamentares que entenderam ser justa a manifestação da categoria.








CONTRATO





Conceição Mendonça, diretora-fundadora da escola Capelo Gaivota, revela que o fato de o prefeito não ter renovado o contrato para o ano de 2011 poderá ter consequências, inclusive no ano letivo nas instituições, marcado para iniciar já a partir da próxima terça-feira. Ela afirma que a situação é preocupante e a medida adotada pela administração municipal de repassar diretamente às escolas o recurso da ordem de 8 a 10 mil reais para pagamento dos professores pode futuramente abrir precedentes e implicações trabalhistas.





Conceição Mendonça chama a atenção das autoridades constituídas do município, neste contexto, a Câmara municipal e o poder executivo, para que tomem uma providência porque há a possibilidade de fechamento das escolas.





Eliane Colares de Oliva, diretora da Apae, aponta um erro no que se refere ao repasse do município diretamente às escolas.





- Este repasse baseia-se no educasenso do ano de 2006, este programa diz respeito ao número de alunos matriculados nas escolas, estamos em 2011, portanto, o município precisa rever este detalhe - sugere.





Ela lembra que as instituições de ensino que assistem a mais de 2.500 alunos especiais, diante deste impasse, atenderá de forma emergencial na próxima semana.








PREOCUPANTE





Luciana Brant-diretora-fundadora da escola Vovó Clarice diz que a situação é preocupante. Ela avalia a manifestação realizada na Câmara municipal como positiva, uma vez que esta é a casa do povo e é uma oportunidade de demonstrar a realidade vivenciada pelos professores quanto ao futuro profissional. A educadora cobra da administração uma posição tendo em vista ser considerável o número de alunos especiais que podem ficar prejudicados já no inicio do ano letivo.








PROPOSTA





Diante da reivindicação das profissionais de educação das escolas especiais, o vereador Antônio Silveira (PTN) sugeriu à mesa diretora da Câmara, que foi catada, que esta agende reunião de representantes das escolas e integrantes da Comissão de Educação da Câmara, composta pelos vereadores, Ildeu Maia (PP), Cláudio Rodrigues (PPS) e Raimundo (do INSS), com a secretária municipal de Educação, Mariléia Souza. O objetivo da reunião, segundo Silveira, é buscar uma solução para este impasse.





Como a suspensão do repasse foi uma medida adotada pelo prefeito Tadeu Leite, a reportagem conversou com o presidente da Câmara, Valcir Soares, (PTB) integrante da base do prefeito na Câmara. O parlamentar garantiu que se porventura o executivo municipal enviar o projeto destinando repasse diretamente para as escolas, como proposto pela administração, este não será votado antes que seja realizada audiência pública na Câmara com todas as partes envolvidas neste tema.





Ele entende ser primordial que se busque uma solução definitiva diante deste assunto uma vez que o município não dispõe de escolas especiais, portanto, tem que valorizar o trabalho, por exemplo, da Apae, Capelo Gaivota e Vovó Clarice.





Já o vereador Marcos Nem (PR) diz ter participado de uma reunião na tarde da última terça-feira com a secretária de educação Marileia Souza onde a pauta principal é a situação dos professores das escolas especiais. O parlamentar revelou que projeto específico em relação ao repasse será elaborado visando resolver o problema.


 

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