Eduardo Brasil
Repórter
Com atendimento direto a mais de 340 mil crianças e adolescentes em todo o estado e um investimento de cerca de R$ 60 milhões em políticas públicas para esse segmento da população, em 2008, o governo de Minas Gerais comemora os 18 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. O secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Borges, anunciou que mesmo com os números positivos em termos de execução de ações, muito ainda está sendo planejado com o objetivo de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em Minas.
- O governo prioriza os trabalhos voltados ao atendimento e à proteção de crianças e adolescentes. É o compromisso do Estado com seu próprio futuro. Só a criação de um órgão específico dentro do governo para tratar dessa questão, como é o caso da nossa Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, já demonstra a preocupação no gerenciamento das políticas públicas para essa população - explica.
CRIANÇAS SOB PRESSÃO
A coordenadora especial de políticas pró-criança e adolescente do governo mineiro, Fernanda Martins reforça a importância da união com as instituições familiares. Segundo ela, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostram que 87% das crianças e adolescentes que são abrigados ou trabalham nas ruas no país têm família.
- Temos que restaurar essa relação para beneficiar o desenvolvimento dessa população tão afetada. Sem isso, as políticas públicas não se tornam completamente eficazes - afirma a coordenadora.
A presidente do Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regina Helena da Cunha, lembrou que os conselhos municipais são imprescindíveis para que essa relação familiar seja estabelecida.
- Atualmente contamos com mais de 800 conselhos, tutelares e de direitos, espalhados nos 853 municípios mineiros. Esses órgãos são essenciais uma vez que lidam diretamente com a realidade de cada região e auxiliam o Estado na execução e fiscalização das políticas públicas.
PROGRAMA PROMOVER
Os assessores do governo também apresentaram os investimentos e o número de atendimentos dos principais serviços da secretaria, voltados para a criança e o adolescente. Entre as ações, foi dado destaque para o programa Promover, a ser lançado nesta terça-feira 15, no município de Itaobim.
O programa vai beneficiar crianças e adolescentes em risco de abuso e exploração sexual. Por meio de convênio firmado entre a Sedese e a Associação Profissionalizante do Menor, meninas que vivem em situação de exploração ou de vulnerabilidade terão oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
A primeira região de Minas Gerais beneficiada é o Vale do Jequitinhonha, com atuação do projeto nas cidades de Araçuaí, Itaobim, Medina, Padre Paraíso, Pedra Azul e Ponto dos Volantes. O investimento inicial é de R$ 290 mil. (Com Agência Minas)