Por Luis Cláudio Guedes

Produtores rurais de Manga, no extremo Norte de Minas, apontaram, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira (30), suposta conduta ideológica dos governos petistas na concessão, desapropriação de terras e demarcação de territórios quilombolas no município. O município foi representado pelo ex-vereador e advogado Maurício Magalhães de Jesus e o médico José Cecyvaldo Ribeiro, que filiado ao Sindicato Rural de Manga.

Os senadores ouviram pequenos produtores rurais, que reclamaram da conduta de organizações sociais no processo de desapropriação. Segundo eles, moradores foram aliciados por essas organizações para se declararem descendentes de quilombolas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi convidado para o debate, mas não enviou representante.

Para Cecyvaldo e Maurício Magalhães, os pequenos agricultores da região foram induzidos a se dizer descendentes de quilombolas após o decreto de 2005, que permitia a concessão de terras aos autodeclarados. Promessas de regularização de posses e benefícios como asfaltamento e energia elétrica, foram usadas pelo então prefeito Humberto Salles para atrair declarantes, que também se interessava por um possível aumento na arrecadação de impostos.

O agricultor Luiz Costa contou à Comissão que o Incra já decidiu que algumas áreas do município são passíveis de serem desapropriadas para a instalação dos quilombos.

- Quando o Incra chegou lá, foi falado que ali ia ficar uma área quilombola e que teríamos que assinar um documento ‘adoando’ as terras para eles. Só ia ficar no lugar quem se enquadrasse como quilombola - disse o agricultor.

- Se falasse que um afrodescendente era quilombola em 2004, lá em Manga, isso seria interpretado como crime de racismo - exemplifica o advogado Maurício Magalhães, para quem o governo não patrocina uma causa justa, já que não há registros concretos de quilombos na região. Uma das áreas que alegam ser terreno de quilombo está em uma fazenda bicentenária, demarcada desde 1816, e produtiva - informou.

Caso a ação se consolide, o Incra terá que desapropriar até mesmo pessoas que já foram assentadas pelo próprio instituto, submetendo toda a sociedade brasileira a mais um custo, informou ainda Maurício Magalhães.

Para Maurício, o conflito afeta o município, que passa por processo de desvalorização das propriedades e ameaça de instabilidade com o avanço de movimentos sociais como o Sem-Terra e agora os quilombolas.

- Será uma briga de pobre contra pobre - raciocina Magalhães, porque a região tem um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do Estado e depende dos repasses do governo federal.

Durante as fala, o médico e pecuarista José Cecyvaldo Ribeiro revelou que, após entender que o movimento local dos quilombolas apregoa ideias socialistas como a propriedade comum da terra e a produção coletiva, por exemplo, muitos dos candidatos à ocupação das atuais fazendas do município tentaram recuar da declaração. Para não enfraquecer sua demanda junto ao Incra, os líderes do movimento teriam passado a recrutar até mesmo pessoas em outros estados e, assim, não se enfraquecerem. Cecyvaldo diz que os produtores estão desmotivados para investir em suas propriedades.

- Hoje um produtor quer colocar uma irrigação e não coloca porque teme perder a propriedade para os quilombolas. Criou-se um verdadeiro pavor no município. A gente entende que esse é um movimento ideológico - resume Cecyvaldo.

Apesar de representantes do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) terem sido convidados, eles não compareceram à reunião. Por isso, nova audiência pública para ‘ouvir o contraditório’ será agendada, informou a presidente do colegiado, senadora Ana Amelia (PR-RS). O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmou que situações semelhantes estão ocorrendo por todo o país.

- Agora esperamos que haja melhor bom senso em relação a essa matéria, que os laudos possam ser avaliados com mais consistência, e não por formatação ideológica - comento Caiado.

O OUTRO LADO
Para o professor e pastor evangélico Isaias Nascimento, ligado à Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, a manifestação dos produtores Maurício Magalhães e José Cecyvaldo só contribui para aumentar o impasse com a iminência da chegada do Incra para realizar a demarcação das terras.

- Acho que eles estão defendo o lado deles ao ir a Brasília tentar reverter a situação - diz Nascimento. Segundo Isaias, o município tem histórico de quilombos, inclusive com o registro de cemitérios com ossadas de escravos que teriam sido chacinados em tempos remotos.

- Dizer o que eles estão dizendo nesse documentário [na verdade uma reportagem da Agência TV Senado é uma inverdade, pois as pesquisas apontam justamente o contrário - sintetiza o líder quilombola.