Athos Mameluque – PMDB acredita que a CLI da Transmontes está caminhando para uma imensa pizza. Segundo ele, os trabalhos desenvolvidos até agora deixariam essa impressão, já que a comissão vem se arrastando desde o ano passado sem conseguir respostas para as várias perguntas que estão no ar.

- A CLI foi aprovada no dia 21 de novembro de 2007, em janeiro deste ano foram nomeados os membros da comissão e, até este momento – estamos na primeira quinzena de março de 2008, nada revelou de importante, a não ser as cifras fabulosas que atestam a indústria da multa montada na Transmontes para penalizar o cidadão.

Segundo o vereador, a população exige respostas da CLI sobre o paradeiro do dinheiro, e que a câmara municipal não pode ficar apática diante dessa exigência, devendo somar nas cobranças para que as investigações avancem.

- A câmara municipal tem tratado o assunto com reticências e isso não é bom para a imagem da casa - reitera.

Para Mameluque, as investigações precisam avançar até por conta das contradições que os dois representantes da administração municipal deixaram ao prestarem depoimento a CLI sobre o gerenciamento da dinheirama arrecadada.

- José da Conceição (presidente da Transmontes) disse meia dúzia de coisas que o secretário da Fazenda, Henrique Veloso, desmentiu, já que contou outra meia dúzia de coisas diferentes em relação ao dinheiro público.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ainda de acordo com Athos Mameluque, os depoimentos de Conceição e Henrique aumentaram as suspeitas de má gestão dos recursos públicos na Transmontes, uma vez que apontaram irregularidades no ano de 2005.

- Naquele ano, o Estado não enviou os valores que deveria repassar ao município, de quase 500 mil reais. E por quê? Porque a administração municipal não prestou contas do dinheiro arrecadado naquele exercício. Ninguém sabe o que a prefeitura fez com o dinheiro que arrecadou com as multas em 2005 – diz ele.

O parlamentar da oposição ao governo municipal lembra os números sinalizados pelo secretário municipal da Fazenda em relação aos valores que o município e o Estado dividiram em 2005 e 2007, considerando que 50% das multas municipais seguem para o governo mineiro, enquanto que metade das multas do Estado, aplicadas em Montes Claros, permanece no município.

- Em 2006, o município não ficou com nada. Nem um centavo foi parar nos cofres do município, porque o executivo não prestou contas, não esclareceu o que fez com mais de 600 mil reais arrecadados com as multas naquele exercício. A CLI, portanto, tem todos os indícios de irregularidades praticadas pela Transmontes com o dinheiro do povo de Montes Claros e por isso tem tudo para evitar a pizza que, infelizmente, estamos prestes a ver servida.

Mameluque acrescenta que o prefeito Athos Avelino, ao não prestar contas em 2005, feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Portanto, o prefeito está sujeito às penalidades que o crime acarreta, entre elas, a de prisão. Ele deve, então, restituir aos cofres públicos o dinheiro que até então tem o seu paradeiro desconhecido – encerra o vereador. (EB)