Por Nairlan Clayton Barbosa

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bittencourt, reuniu juízes e magistrados do Norte de Minas, nesta quinta-feira (23), para avaliação de sua gestão e análise da implantação de programas que têm como objetivo agilizar processos nos tribunais do Estado.

Na reunião, realizada no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros, o desembargador fez um balanço das atividades estratégias promovidas durante sua gestão.

Em sua apresentação, Bittencourt fez uma avaliação positiva principalmente do Programa Judicial Eletrônico (PJE), que permite a prática e o acompanhamento eletrônico de atos processuais, independentemente de onde tramita, seja na Justiça federal, estadual, Militar ou do Trabalho.

- Conseguimos em dois anos instalar o programa em 29 comarcas, correspondendo a 50% dos processos em andamento. Para se ter ideia da agilidade imposta pelo PJE, em toda Minas Gerais conseguimos propor por meio do programa 388.000 ações. Destas, 144.000 foram analisadas, resolvidas e desembargadas pelo PJE, agilizando todo o processo de trâmites em Minas e fazendo com que o programa se transforme no maior tribunal de Minas – explica o desembargador.

Outra medida implantada na gestão do desembargador foi o Projeto de Execução Fiscal Eficiente, que tem ajuda ao gestor a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais do que se tem para arrecadar, ou seja, os créditos de valores inferiores aos custos da cobrança podem ser cancelados sem que isso configure renúncia de receitas tributárias para os fins da lei fiscal.

Segundo Pedro Bittencourt, com a implantação do projeto foi conquistada ampla economia na esfera do poder judiciário em função das atuais situações financeiras do País.

- Até a criação do projeto de execução, apenas 5% dos processos fiscais conseguiam gerar retorno econômico para o Estado, mas a partir de sua implantação, pequenas demandas que normalmente não geravam lucro porque o valor da dívida era incompatível com o valor das custas do processo passaram a ser executadas dentro da esfera de protesto de títulos, obrigando os credores a acertarem seus custos judicialmente. Isso aumentou em 40% a economia com os custos do processo e agilizou o andamento dentro do poder judiciário – avalia.

Ao finalizar, o desembargador destacou que a região está com número reduzido de juízes e que algumas Comarcas não contam com a prestação jurisdicional fixa. Ainda segundo Bittencourt, também há o pleito de instalação de novas Comarcas, mas explica que, por enquanto, não há previsão de nomeação para essas Comarcas ou ampliação do serviço na região.

MODERNIZAÇÃO
O juiz da Vara da Família, Marco Antônio Ferreira, diz que na gestão do desembargador o processo de modernização do poder judiciário foi acelerado, ressaltando, inclusive, a criação do Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAEC).

- O PAEC foi implantado esta semana na cidade de Coração de Jesus e trouxe para a Comarca três juízes que agilizaram em apenas uma semana o andamento de dois mil processos embargados. Os processos agora podem ser consultados on-line, interligando os setores e dando andamento de forma mais rápida aos trabalhos - explica.

Segundo o juiz Marco Antônio, a gestão do desembargador Pedro Bittencourt fica marcada pela modernização do poder judiciário, facilitando em muito a vida tanto de servidores como os que precisam solucionar pendências judiciais.

A partir do dia 1º de julho, passa a responder pela presidência do TJMG o desembargador Heberth Carneiro.