Da Ascom/Unimontes
Já está sendo apreciada pela assembléia legislativa a proposta encaminhada pelo governador Aécio Neves, que estabelece nova política remuneratória para os servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O projeto contempla, também, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
Nessa quinta-feira (4), o reitor da Unimontes, professor Paulo César Gonçalves de Almeida, manteve contato com o líder do Governo na assembléia legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB), que assegurou que o projeto deverá ser votado nos próximos dias, antes do início do recesso parlamentar. Com isso, como já havíamos adiantado, está assegurado o cumprimento do acordo firmado pelo Governo de Minas para a melhoria salarial dos servidores técnico-administrativos e professores da instituição, destaca o reitor.
Além do líder do governo, estamos mantendo contatos com os deputados que fazem parte da bancada do Norte, e não temos qualquer dúvida de que votarão favoravelmente à proposta da nova política remuneratória para os professores e servidores técnico-administrativos, pois sempre se mostraram solidários às causas do interesse da Unimontes. Contamos, também, com o apoio dos demais parlamentares, mesmo porque a assembléia legislativa sempre foi nossa parceira, afirma o professor Paulo César de Almeida.
ACORDO
A nova remuneração dos servidores docentes e técnico-administrativos das duas universidades estaduais mineiras foi acertada após processo de negociação, envolvendo o governo de Minas, através da secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os reitores da Unimontes e da Uemg e as entidades sindicais.
A expectativa é de que os novos valores possam ser incorporados na folha de pagamento referente a janeiro de 2009, a ser quitada até o quinto útil de fevereiro, com a inclusão das diferenças devidas aos servidores da Unimontes e da Uemg. Os valores a serem pagos aos professores serão retroativos a 1º de outubro deste ano. Já os servidores técnico-administrativos receberão valores retroativos a 1º de julho.
NOVA POLÍTICA REMUNERATÓRIA
De acordo com a proposta encaminhada pelo governo de Minas à assembléia legislativa, fruto das negociações realizadas, os servidores técnico-administrativos da Unimontes e da UEMG ocupantes das carreiras de Analista Universitário, Analista Universitário da Saúde, Técnico Universitário e Técnico Universitário da Saúde serão contemplados com reajuste de 13% no vencimento básico, e será de 9% o atribuído para os Auxiliares Administrativos. Os servidores continuarão recebendo a VTI (vantagem temporária incorporável).
Para o corpo docente das duas Universidades, o vencimento básico será reajustado em 7%, sendo instituída, também, gratificação de caráter permanente com valor médio de 40%, que será atribuída a todos os professores em atividade – incluindo designados e os recentemente efetivados através da Lei Complementar nº 100/2007.
A gratificação será calculada com base na nota alcançada na avaliação individual de desempenho e no resultado da avaliação institucional (da própria Universidade). No que se refere aos professores designados, que não foram submetidos à avaliação individual, será considerada a nota 70 para cálculo da gratificação, desde que possuam o mínimo de 150 dias de efetivo exercício.
Também serão alterados os percentuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 11.517/1994 para a dedicação exclusiva e estes serão assim majorados: de 20% para 40% e de 35% para 40%, para mestres e doutores, respectivamente. Os professores recentemente efetivados através da Lei Complementar 100/2007, com carga horária de 40 horas, também poderão pleitear a dedicação exclusiva observada a legislação vigente.