Durante discurso, ontem,


na Câmara dos deputados,


Jairo Ataíde (DEM), faz apelo para a situação


do Norte de Minas,


por causa da seca

Estou trazendo o clamor de toda a região centro, norte e nordeste do Estado de Minas Gerais, com seus mais de três  milhões de habitantes, região esta compreendida em quase sua  totalidade dentro da área atendida pela SUDENE.

Isto significa que fazemos parte do sofrido e valente sertão nordestino, com os mesmos índices deprimidos de desenvolvimento humano, social e econômico. Regiões estas  que passam hoje por uma seca há muito não vista.

Recebemos veemente apelo, em nome destes três milhões de habitantes, apelo este assinado pela Sociedade Rural de Montes Claros, Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMANS, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas – ASPRONORTE, outras entidades e autoridades para que nos empenhássemos em busca de uma alternativa que possibilite combater os excessos deste agravo que é a seca em nossa região.

Ali não chove há mais de 270 dias. São quase dez meses de penúria, tanto para os produtores, quanto para a população.

O empobrecimento é notado a olhos vistos. Nosso rebanho vem se reduzindo drasticamente e milhares de cabeças de gado já morreram.

Os produtores rurais conviveram com o preço reduzido da arroba do boi, com a alta dos insumos, com o endividamento elevado, e agora, mais de nove meses sem chuva exaure toda a nossa capacidade de reação diante deste quadro negativo.

A grande maioria dos produtores rurais ali é de pequenos e médios. Sobrevivem, em muitas situações, do sustento gerado por sua própria família, alimentam os três milhões de habitantes da região e ainda vendem o excedente ao restante do nosso estado e do país. São produtores de leite, de carne, de frutas, de horti-granjeiros da agricultura familiar. São mais de 150 municípios que sofrem em Minas Gerais com uma estiagem ímpar, sem precedentes na história recente, com muito orgulho, uma região nordestina encravada no Estado de Minas.

Diante deste quadro desolador, as Entidades e Lideranças da região solicitam como meio de sobrevivência:

1º – Que o pagamento das dívidas rurais junto aos bancos oficiais e particulares seja suspenso neste momento, e extensão do prazo de sua amortização.

2º – Abertura de uma linha de crédito especial para aquisição de rações, concentrados e volumosos, para deslocamento de rebanhos, aluguel de pastos, e custeio da atividade, com juros de 3% a.a. e, no mínimo, 5 anos para pagar.

3º – Decretação de estado de calamidade em todos os municípios atingidos.

4º – Adoção de uma tarifa diferenciada de energia elétrica para os produtores irrigantes, aí incluídos os projetos de irrigação oficiais, como o Jaíba, principalmente para uso da irrigação aos sábados, domingos e feriados nacionais.

5º – Implantação de um programa de retenção de água através de pequenas barragens para atendimento as famílias, rebanho e para combater a erosão preservando nossos rios.

6º – Liberação de linha de crédito para recuperação de pastagem.

7º – Combate, de imediato, às algas provocadas por bactérias no Rio São Francisco e seus afluentes.

8º – Liberação, a exemplo da medida adotada na estiagem do estado do Rio Grande do Sul em 2005, do bolsa seca ou bolsa estiagem para garantir a alimentação dos atingidos.

É importante ressaltar que, em virtude das dificuldades constantes enfrentadas pelo produtor destas regiões, dos 80.000 hectares irrigados em 1984, hoje restam apenas 25.000.

A seca prejudicou a economia como um todo, fez despencar a geração de emprego e renda, aumentou a exclusão, acentuou as desigualdades, e é premente que se tomem medidas que permitam aos produtores conviver com este quadro hostil até que projetos previstos para este fim voltados para a produção, sejam implantados, como as barragens Jequitaí, de Berizal, de Congonhas, a do Peão, entre outras.

Apelo à sensibilidade de nossos governantes para que medidas sejam tomadas com urgência, medidas eficazes, mas principalmente rápidas, pois é grande o sofrimento do povo daquela parte de Minas Gerais.

Hoje, pela manhã, estivemos, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, sindicalistas e diversas outras lideranças e com o governo de Minas representado pela Secretaria de Estado Deputada Elbe Brandão e pelo Coordenador da Defesa Civil Cel. James, e por falar em Governo de Estado se faz necessária destacar a ação e empenho do Governador Aécio Neves em busca da solução para este grave problema, o estado está fazendo sua parte, principalmente no tocante ao abastecimento de água e alimentação, estivemos com o Ministro Walfrido dos Mares Guia, com o Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva, que impressionado com os relatórios nos levou ao Presidente Lula que, por sua vez, com a responsabilidade e cautela própria dos grandes estadistas, acionou diversos Ministérios para agilizarem as ações cabíveis em momentos com o apresentado.

Na parte da tarde, estaremos com o Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima expondo, mais uma vez, a nossa angústia e o quadro desolador em que se encontra a área atingida pela seca.

Estamos recebendo solidariedade dos nossos governantes e ficamos confiantes de que podemos contar com a sabedoria e sensibilidade destes grandes homens públicos, comprometidos que são com o desenvolvimento sócioeconômico de nosso país, especialmente com as questões urgentes e que exigem atenção especial como a nossa.

Por fim, conclamo a união de todos os políticos votados no centro, norte e nordeste de Minas, independentemente de partidos, ideologias ou quaisquer outras diferenças, para formarmos uma grande força, para nos juntarmos em defesa da nossa região e, sobretudo pela sobrevivência e permanência da nossa gente naquele importante pedaço de Minas Gerais.

Vamos conseguir, com fé em Deus. Eu creio. Obrigado!