Cristina Fonseca


Colaboração para O NORTE

Tramita na assembleia legislativa de Minas Gerais o projeto de lei 3912/2009, de autoria do deputado estadual Arlen Santiago (PTB), que autoriza o poder executivo a conceder aos trabalhadores municipais da área da saúde o direito de retornar ao seu órgão de origem, bem como ser remanejados a outro, no mesmo âmbito.

Atualmente, na maioria das cidades mineiras, os servidores do estado, ficam à disposição do município, entretanto, não ganham gratificação, e muitos não podem estender a jornada de trabalho de seis para oito horas.

Já em alguns municípios, os servidores recebem complemento de salário, aumento de jornada, avaliação de desempenho e prêmio de produtividade. “O projeto, sendo aprovado, dará liberdade aos servidores de escolher, e com isso os prefeitos vão passar a gratificar melhor, uma vez que os municípios recebem o faturamento do SUS”, afirma o deputado.

Exemplo disso é o que já acontece em Juiz de Fora, Governador Valadares, na capital mineira e em outras cidades, que fazem complemento ao salário dos servidores, os quais, entusiasmados, passam a desempenhar melhor o seu trabalho.