Por Marcelo Valmor
De acordo denúncia Walter Moreira de Abreu, coordenador do Instituto Cristão pela Eficiência do Serviço Público Onça Brava, a prefeitura de Capitão Enéas contratou o show musical de Léo Santana, artista baiano, por R$120 mil quando o preço de cotação no mercado não ultrapassa R$50 mil. O evento fez parte da Feira da Indústria e da Pequena Empresa e da Agricultura Familiar de Capitão Enéas 2016 (Expocap), realizada no mês de maio.
Walter Moreira apresentou ao Ministério Público o empenho de número 1.897, de 01 de abril de 2016, na modalidade de inexigibilidade do certame, da prefeitura de Capitão Enéas, dispensando a licitação através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo com os dados da contratação e solicitou ao MP apuração do fato, que, segundo o denunciante, tem fortes indícios de irregularidades.
Em contato com Walter Moreira de Abreu, ele relatou ter apurado uma diferença de R$70.000,00 entre o valor da empresa e aquele fornecido pela prefeitura de Capitão Enéas, o que torna o evento um dos mais caros do artista na temporada, conforme a denúncia. A hipótese de ocorrência de licitação dispensada está disposta no artigo 17, inciso I e II da Lei n°. 8.666/93, cumpridas, mas, segundo Abreu, não houve a preocupação em negociar o valor de mercado, trazendo prejuízos ao erário público e, por isso mesmo, passível de investigação pelos órgãos públicos estaduais e federais.
Diante dos dados apurados, foi encaminhado o ofício de número 003/2016 para o Ministério Público Estadual, com os prints da negociação envolvendo a Salvador Produções, onde consta o que seria o valor real do show, solicitando providências na apuração para preservar o princípio da moralidade, da legalidade e da transparência que devem marcar a administração pública. O documento foi emitido no dia 13 de junho e endereçado ao promotor Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrimônio Público de Montes Claros (MG), do Ministério Público Estadual.
- Os valores demonstram forte indício de irregularidades na contratação de show artístico do cantor Léo Santana por parte da prefeitura municipal de Capitão Enéas - denunciou no documento Walter Abreu.
O prefeito de Capitão Enéas, César Emílio Lopes de Oliveira (PT), em contato com a redação do jornal O Norte, afirmou que esse é o valor cobrado pela banda.
- A pessoa que foi contatada e que ofereceu o show a R$50 mil não está autorizada pelo artista para vender esse pacote. Estamos com a consciência tranquila de que foi feito a contratação de forma correta – afirma o prefeito.
Segundo Sérgio Emílio, ele espera a manifestação do Ministério Público Estadual, através da Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público de Montes Claros, para então se manifestar oficialmente.