Por Jéruisa Arruda
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou o arquivamento do procedimento investigatório movido pela Polícia Federal de Montes Claros contra o prefeito Ruy Muniz, com a denúncia de que este teria falsamente imputado aos gestores dos hospitais Universitário Clemente de Faria, Santa Casa, Dilson Godinho e Aroldo Tourinho fraudes envolvendo desvio de materiais cardiológicos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
As fraudes foram objeto da operação Desiderato, realizada pelo Ministério Público e Polícia Federal em junho do ano passado, justamente com objetivo de combater e desarticular uma organização criminosa que fraudava o SUS através do desvio de materiais cardiológicos, dentre outras condutas criminosas. Segundo a PF, a organização viabilizava procedimentos cardiológicos sem a real necessidade para desviar verbas do SUS, em Minas Gerais, e a base da operação estaria em Montes Claros.
Com a operação, os investigados foram indiciados pelos crimes e Ruy Muniz sugeriu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigassem também os gestores dos hospitais da cidade, para averiguação de possível mau uso das verbas destinadas pelo SUS.
Devido à gravidade da situação, deputados federais membros da CPI das Órteses e Próteses estiveram em Montes Claros para apurar as fraudes, e, ainda no período de investigação, o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, apareceu em propaganda dizendo que a Santa Casa, hospital onde trabalhavam os médicos indiciados, havia sido uma “mera era vitima” do sistema.
No último dia 02 de março, o Polícia Federal de Montes Claros rebateu as acusações feitas pelo prefeito Ruy Muniz de que gestores dos hospitais da cidade estariam envolvidos nos desvios de dinheiro da Máfia das Órteses e Próteses e, em uma coletiva de imprensa os delegados Marcelo Freitas e Thiago Garcia disseram que o processo contra os gestores, aberto em julho de 2015, foi arquivado por falta de provas.
No dia 03 de março, também em coletiva com a imprensa, em resposta às acusações feitas pela Polícia Federal, o prefeito Ruy Muniz disse que as autoridades sabem que o contrato é feito com os hospitais, que quem faz as compras, controla os estoque e contrata os médicos são os hospitais e que estes teriam que ser investigados.
- Se ficou comprovado que houve fraude do SUS, basta que aprofundem a investigação. Mas, se quem faz a investigação, a princípio, já vai à televisão defender os gestores de hospitais para depois querer investigá-los, é contraditório. No mínimo era preciso ter outro delegado ou outro promotor para aprofundar as investigações.
Os delegados, então, sugeriram que Ruy Muniz fosse acusado de denunciação caluniosa, e que a Procuradoria Regional da República fizesse a análise do caso.
Após analisar o processo investigatório e a descrição dos acontecimentos, o Ministério Público Federal considerou que “não há comprovação de má-fé ou de especial fim de agir de Ruy Adriano Muniz” e, na tarde desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Federal, sob a manifestação da desembargadora Federal, Mônica Sifuentes, arquivou o processo.