Da Agência Minas
O governador Aécio Neves lançou, nesta quinta-feira (15), a campanha Proteja Nossas Crianças, maior iniciativa já realizada no país de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante o evento, realizado no Posto Chefão, localizado às margens da BR-040, próximo a Belo Horizonte, o governador entregou 26 carros e 111 computadores para melhorar o atendimento dos Conselhos Tutelares de municípios localizados às margens de rodovias federais em pontos de maior incidência de exploração sexual. Aécio Neves também apresentou filmes e anúncios da campanha que vai estimular a população mineira a denunciar casos de violência por meio do Disque Direitos Humanos (0800-31-1119). As denúncias serão encaminhadas aos conselhos tutelares, ao Ministério Público e às Polícias Militar e Civil que vão acompanhar os casos e punir os criminosos.
- Estamos dando aos municípios instrumentos para que possam atuar do ponto de vista da assistência social, mas estamos atingindo a questão que é fundamental, a ação punitiva. Além da ação preventiva, estamos criando instrumentos para punir de forma exemplar os covardes, os adultos que abusam de crianças e, muitas vezes, no seu próprio lar. A violência doméstica cometida por membros da própria família, é uma das preocupações desse programa ao lado do abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente, nas margens das rodovias brasileiras - afirmou o governador, em entrevista.
As denúncias devem ser feitas por meio do Disque Direitos Humanos (0800 31 1119) de 8h às 22h para atendimento a quem desejar registrar denúncias sobre qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos, inclusive abuso e violência praticados contra crianças. O sigilo é garantido para o denunciante que receberá um número de registro para acompanhar a investigação do caso. O Disque Direitos Humanos foi criado em 2000 e desde a sua criação já recebeu cerca de 40 mil denúncias. A partir de agora, o Governo do Estado ampliou sua capacidade de atendimento e horário de funcionamento.
CAMPANHA
Desenvolvida pela secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a campanha conta com apoio dos veículos de comunicação do Estado que exibirão gratuitamente filmes nas emissoras de TV, spots nas rádios e anúncios em jornais e revistas. Também são parceiros do Estado na campanha várias entidades civis reunidas pelo Movimento Minas Solidárias em uma Rede de Solidariedade para combater à violência doméstica e exploração das crianças e adolescentes. Durante a solenidade, os parceiros assinaram a Carta de Minas assumindo o compromisso em proteger as crianças do Estado.
NOVAS MEDIDAS
Durante a solenidade, o governador anunciou novas medidas que irão reforçar a campanha Proteja Nossas Crianças no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo ele, somente neste ano serão investidos R$ 24 milhões, incluindo a aquisição dos 26 veículos e 111 computadores. Os automóveis foram entregues aos Conselhos Tutelares de Almenara, Araçuaí, Augusto de Lima, Bocaiúva, Buenópolis, Campanário, Catuji, Coronel Murta, Divisa Alegre, Francisco de Sá, Franciscópolis, Frei Inocêncio, Governador Valadares, Itambacuri, Jacinto, Jampruca, Jequitinhonha, Matias Lobato, Medina, Montes Claros, Padre Paraíso, Rubelita, Salinas, Salto da Divisa, Setubinha e Teófilo Otoni. Os computadores foram entregues a Conselhos Tutelares de 111 municípios para armazenamento de dados referentes aos atendimentos realizados.
Aécio Neves assinou convênio com Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom), organização civil que atua na profissionalização de jovens, para atendimento de meninas que vivem em situação de exploração ou de vulnerabilidade. A primeira região a ser beneficiada será o Vale do Jequitinhonha, com atuação do projeto nas cidades de Araçuaí, Itaobim, Medina, Padre Paraíso, Pedra Azul e Ponto dos Volantes.
O governador também assinou protocolo de intenções para ampliação do Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, antigo Serviço Sentinela. Com a expansão do serviço, 179 municípios próximos aos pontos considerados vulneráveis ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes serão beneficiados.
A campanha também prevê treinamento para cerca de 3.400 Conselheiros Tutelares municipais e de direitos da criança e do adolescente. Serão 14 etapas realizadas em 12 cidades-pólo com o objetivo de qualificar representantes dos 853 municípios mineiros. O primeiro treinamento está marcado para junho, em Montes Claros. As outras cidades que vão sediar a capacitação serão: Almenara, Belo Horizonte, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Poços de Caldas, São João del-Rei, Uberlândia e Varginha.