Da Ascom/ALMG
A disputa envolvendo o ministério do Trabalho, cooperativas médicas e hospitais mineiros é o tema de audiência pública conjunta a ser realizada nesta quarta-feira (18/6/08), às 9h30, pelas comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da assembléia legislativa de Minas Gerais. A reunião acontecerá a pedido do deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, no Plenarinho I.
O ministério do Trabalho vem contestando a terceirização de serviços médicos pelos hospitais, por meio da contratação de cooperativas médicas. De acordo com o superintendente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Dilson Godinho, os estabelecimentos médicos vêm sendo multados sob o argumento de que a contratação de cooperativas é uma forma de burlar a lei trabalhista. “O Hospital Felício Rocho foi multado em R$ 7 milhões e o Hospital Vila da Serra, em R$ 6 milhões”, afirmou o dirigente.
Em Minas como em outros estados, a ação do ministério do Trabalho vem contrariando não só os hospitais, mas também os médicos, que como cooperados costumam ganhar mais do que como contratados por hospitais públicos ou privados. “Nossa expectativa é que a Assembléia atue para que se respeite o direito do médico enquanto profissional autônomo e para que os hospitais deixem de ser acusados de burlar a lei”, afirmou Godinho. A Associação dos Hospitais de Minas Gerais tem 246 instituições associadas.
Em 9 de abril, o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado, Castinaldo Santos, já havia reclamado da atuação do Ministério Trabalho aos deputados da Comissão de Saúde da ALMG. Na ocasião, os deputados Carlos Mosconi (PSDB), Hely Tarqüínio(PV), Doutor Rinaldo (PSB) e Carlos Pimenta (PDT) se colocaram ao lado das cooperativas, considerando a atuação do ministério do Trabalho insensível e contrária à realidade da saúde no País. “Temos que esclarecer essa situação, que é extremamente grave. O governo federal entende que as cooperativas agem fora da lei, e no nosso entender, isso não é verdade”, afirmou Mosconi, comentando a reunião convocada para esta quarta.
Estão convidados para a reunião o superintendente Regional do Trabalho e Emprego Seção/MG, Osman Miranda de Sales; a procuradora-chefe do Ministério do Trabalho 3ª Região, Maria Helena da Silva Guthier; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Hermann Alexandre Vivacqua Von Tienhausen; o presidente da Federação das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; o diretor da Associação Médica de Minas Gerais, Cristiano do Couto Mourão; o presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Wagner Neder Issa; o superintende da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Dilson de Quadros Godinho; e o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Matta Machado.