Teve início na noite de ontem e segue durante todo o dia nesta quinta-feira (14), em Montes Claros, o Congresso de Direito Eleitoral voltado para as eleições de 2016. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceira com a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais, o evento é realizado na sede da 11ª Subseção, no bairro Ibituruna.

O seminário tem o objetivo de antecipar as principais discussões que surgirão a partir do início do período eleitoral após as inovações e mudanças previstas na minirreforma concluída em 2015. As discussões contam com profissionais renomados da área eleitoral. Durante a abertura, na noite desta quarta-feira (13), o presidente da OAB estadual, Antônio Fabrício de Matos, falou sobre o caixa dois nas eleições e o papel da OAB.

Nesta quinta o Seminário acontece de 8h às 22h. O grande destaque será para a palestra sobre a minirreforma eleitoral que será proferida pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias. Outro importante tema tratado será sobre a rejeição de contas nas eleições de 2016, que será abordado pelo promotor Guilherme Roedel.

De acordo com o presidente da subseção da OAB de Montes Claros, André Crisóstomo Fernandes, o seminário é voltado não só para os operadores de direito, mas para a comunidade em geral, que terá uma importante participação nas eleições.

- O conhecimento das mudanças é importante para estudantes, advogados, candidatos, assessores, mas também para a comunidade em geral. A OAB lidera uma campanha pela participação popular, sobretudo através de denúncias, acerca de irregularidades nas próximas eleições. Por isso esta é uma boa oportunidade para aqueles que quiserem atuar de forma ativa durante o pleito eleitoral – afirma.

Para o vice-presidente da OAB, Herbert Alcântara, os temas abordados refletem as grandes mudanças que ocorrerão nas próximas eleições para prefeito e vereadores.

- Muita coisa mudou e é preciso que candidatos e assessores saibam as novas regras para o correto registro de suas candidaturas. O congresso vai contemplar ainda temas como as novas regras para propaganda eleitoral e financiamento de campanha – explica.

O seminário segue nesta quinta-feira e a inscrição ainda pode ser feita na sede da 11ª subseção da OAB.