Samuel Nunes


Repórter

De acordo com o vereador Alfredo Ramos, do PT, acontece na próxima quinta-feira, às 15hs, no Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, audiência pública para tentar reverter o impasse entre o órgão e a Guarda Mirim da cidade. O parlamentar petista revela que a câmara municipal foi convidada à participar da audiência com as presenças dos vereadores Athos Mameluque, PMDB, Ildeu Maia, do PP, Edwan do Detran, do PV, e Pastor Elair do PMDB, além do próprio, que também é advogado.

Alfredo Ramos afirma que na manhã de ontem, 02 de março, que a comissão teria um encontro com a presidente da entidade a delgada aposentada Maria Neuza Rodrigues, no sentido de discutir assuntos relacionados à audiência com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho.

- Esta é uma audiência de caráter formal, a câmara municipal de Montes Claros foi convidada e a doutora Maria Neuza Rodrigues foi convocada. A expectativa do legislativo é de que seja encontrada uma solução para este impasse, e a guarda mirim continue desenvolvendo suas atividades, que todos os integrantes da comissão e demais vereadores, consideram de extrema importância para a cidade - diz.

EXIGÊNCIAS

O vereador Alfredo Ramos, do PT, frisa que a exigência do Ministério Público do Trabalho é que a guarda mirim se enquadre diante de alguns pontos que o órgão entende ser importante. O parlamentar afirma que uma das exigências é que a entidade tenha de fato caráter educativo e que capacite o menor em profissões que ele possa exercitar.

Alfredo explica que o Ministério Público do Trabalho quer que a Guarda Mirim qualifique os menores em uma profissão condizente com a idade.

- A atividade de office-boy, por exemplo, é proibido por lei. Entendo que diante de todas as questões levantadas seja preciso um TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, para que a Guarda Mirim volte a funcionar normalmente - conclui o vereador petista.