A ampliação, de 120 para 180 dias, da licença-maternidade para servidoras públicas do Estado deverá ser discutida em audiência pública pela assembleia legislativa de Minas Gerais. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Doutor Rinaldo (PSB), foi aprovado na terça-feira, 07, em reunião da Comissão de Saúde. A data do debate, em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, ainda não foi definida.

A comissão aprovou outros dois requerimentos de audiência pública, ambos do deputado Domingos Sávio (PSDB). Um deles prevê a discussão, em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, da situação salarial dos servidores da saúde que trabalham com crianças que necessitam de cuidados especiais. A outra audiência pública solicitada pelo deputado é sobre problemas enfrentados pelo Hospital Siderúrgica, em Coronel Fabriciano (Vale do Aço). 


 


PROJETOS

Os deputados também aprovaram dois requerimentos da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo pedindo à Copasa a implantação de estações de tratamento de esgoto em Iraí de Minas e Estrela do Sul, no Alto Paranaíba, e em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

O Projeto de Lei (PL) 3.002/09, do deputado Célio Moreira (PSDB), que institui a data de 16 de setembro como Dia Estadual de Combate e Prevenção à Trombose, teve parecer pela aprovação em turno único.

O relator, deputado Ruy Muniz (DEM), acrescentou emenda que prevê a realização, na data, de palestras, debates e campanhas sobre a doença.

Ruy Muniz acrescentou emenda que prevê a realização,


de palestras, debates e campanhas quanto à Trombose.

O PL 2.868/08, do deputado Ronaldo Magalhães (PSDB), que obriga hospitais a afixarem quadro informativo com nome, registro e especialidade de médicos, também recebeu parecer favorável de 1º turno.


 


QUADROS

O relator, deputado Carlos Pimenta (PDT), apresentou o substitutivo no 2, que estabelece que os hospitais tornarão disponíveis as informações a qualquer cidadão que solicitá-las, e não em quadros.

Dois projetos tiveram a análise adiada. O deputado Doutor Rinaldo pediu prazo para concluir o parecer sobre o PL 898/2007, do deputado Délio Malheiros (PV), que dispõe sobre a venda de lanches e bebidas em escolas. O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), pediu vista do parecer sobre o PL 2.740/2008, de autoria do deputado Ronaldo Magalhães, que obriga a instalação de bebedouros em casas noturnas. (Ascom Assembleia)