Andresa Silva
Colaboração para O NORTE
BELO HORIZONTE - Debater, em audiência pública, sugestões de alteração no Código de trânsito brasileiro que visem à redução dos acidentes com vítimas fatais. Este foi o principal objetivo de encontro requerido pelo deputado estadual Durval Ângelo e realizado na manhã de ontem, sexta-feira, na assembléia legislativa de Minas Gerais.
O deputado Ruy Muniz, coronel Vinicius Teixeira
e major PM Roberto Lemos
Da audiência pública participaram os integrantes da comissão de Direitos Humanos (Ruy Muniz, Tadeu Leite, João Leite e o autor do requerimento), os convidados Jarbas Soares Júnior, procurador geral de justiça do estado; coronel PM Cláudio Vinicius Serra Teixeira, chefe do corpo de bombeiros da capital; Marco Antônio Monteiro, chefe de polícia civil de Minas Gerais; José Élcio Santos Monteze, diretor do DER MG; major PM Roberto Lemos, comandante da 1ª Cia. de polícia de trânsito independente do estado; Oliveira Santiago Maciel, chefe do Detran/MG; Ricardo Medanha Ladeira, presidente da BHTrans; Ivan Godoy, gerente de operações do DER; Marcos Fontoura, da BHTrans; e o professor Sebastião Alexandre Ramos.
O professor Sebastião Ramos disse:
- Se todos déssemos as mãos, não haveria mãos para roubar, matar e muito menos cometer violência no trânsito.
O major Roberto Lemos sugeriu que seja criado um tribunal imediato para julgamento dos infratores. E mais: a realização de campanhas educativas permanentes, treinamento de condutores recém formados, já que os centros de formação não preparam o motorista para enfrentar situações difíceis no trânsito, e o fim da impunidade.
O chefe do Detran, Oliveira Santiago, disse que deve ser bem acolhida toda medida para prevenção da vida. É preciso que haja integração de ações e medidas concomitantes, com medidas coercitivas e maior fiscalização nas rodovias.
Ivan Godoy, do DER, falou das dificuldades para aplicação da legislação do trânsito e do alto custo de recuperação de uma rodovia, avaliado em R$ 200 mil o quilômetro. Entre as modificações que devem ocorrer no trânsito sugere o controle de velocidade com aparelhos específicos.
Marcos Fontoura, da BHTrans, discorreu sobre as ações do órgão e a assinatura de convênios com o DER e a PM, para disciplinar o trânsito na área metropolitana de BH, bem como a fiscalização de carga e descarga no anel rodoviário e a sinalização dos locais onde se encontram os hidrantes na capital.
Para o coronel Cláudio Vinicius, é necessária a educação do cidadão, seja ele condutor ou pedestre, bem como a punição imediata dos infratores. Falou sobre imprudências cometidas por motoristas e pedestres, das condições técnicas nem sempre favoráveis das rodovias e da necessidade de melhoria do atendimento médico de urgência. Sugere a vistoria anual dos automóveis, aumento de blitze nas vias públicas; critérios qualitativos para obtenção da CNH – carteira nacional de habilitação; implantação de motos no resgate de vítimas.
O autor do requerimento, Durval Ângelo, considera a educação no trânsito de forma permanente nas escolas e mudanças na legislação como medidas imprescindíveis para a melhoria do trânsito. E pede a melhoria do pronto atendimento médico.
- É um momento de ação imediata e efetiva – diz.
João Leite disse que é preciso maior atuação dos órgãos competentes, bem como melhoria no transporte público. O também deputado Tadeu Leite questionou a sistemática impunidade no trânsito, propondo modificações no código penal e, paralelamente, a realização de campanhas educativas envolvendo toda a sociedade civil.
Tendo apresentado cinco requerimentos à comissão de Direitos Humanos, o deputado Ruy Muniz disse que é preciso investir na educação para formar cidadãos conscientes, e não apenas fazer campanhas educativas para alertar o ser humano de determinado problema.
E mais:
- É preciso sair do discurso e ir para a prática, cobrando das autoridades investimentos na educação, na saúde e criando medidas que possam agilizar a vida do cidadão, como passe livre aos estudantes, para esvaziar as ruas na hora do rush escolar. Enfim, educação é tudo!