Uma cartilha para as eleições municipais do próximo ano será produzida para ajudar no processo eleitoral. O protocolo de intenções na área educacional foi assinado pelo presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, e o primeiro-secretário do Senado Federal, senador Efraim Morais, DEM-PB.

A intenção é promover o desenvolvimento de produtos de caráter didático, voltados à informação do cidadão sobre o processo eleitoral e o estímulo à participação política de todos os setores da sociedade. Além da cartilha, serão elaborados produtos audiovisuais que serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão mantidas pelo Senado Federal e pelo Judiciário.

- A proposta é esclarecer o eleitor sobre a importância do voto “para que o cidadão perceba que ele é responsável pelos destinos do país. E também não é apenas de intenções, é algo de concretude maior que surtirá efeitos no cenário nacional – ressaltou o presidente do TSE.

Os idealizadores do projeto são o Instituto Legislativo Brasileiro e a Universidade Legislativa Brasileira (Unilegis) , em parceria com o Poder Judiciário.

A cartilha vai oferecer informações sobre a formação da República, a democracia representativa, o papel dos poderes Legislativo e Executivo no âmbito municipal, a importância da escolha dos representantes e o processo eleitoral. Também serão apresentados os regulamentos sobre filiação e fidelidade partidária, as convenções, a formalização de coligações, a legislação eleitoral, diplomação e posse dos eleitos. O material será distribuídos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. ( Com informações do TSE)