Da Ascom/Câmara

Após a divulgação na semana passada no plenário da câmara, feita pelo presidente Cori Ribeiro (PPS), a Cartilha do Legislativo Municipal começa a ser distribuída em instituições de ensino, como escolas municipais, estaduais e particulares, câmaras municipais vizinhas e órgãos públicos. O material faz parte de uma das ações planejadas pela Escola do Legislativo, que é parte integrante da câmara de Montes Claros.


 


A CARTILHA

Entre as informações contidas na cartilha, estão a história da Câmara Municipal de Montes Claros, explicações a respeito da democracia e a aristocracia, a moral e a ética, a diferenciação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as características das reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais, os direitos e deveres dos vereadores, as atribuições das comissões permanentes e temporárias, e demais entendimentos sobre a lei orgânica do município, regimento interno, legislatura, sessão legislativa, período legislativo, recesso parlamentar, sanção, veto, plenário, quorum, lideranças partidárias, proposições e sobre as audiências públicas.


 


A ESCOLA

Criada através da Lei 3.880 de 28 de dezembro de 2007, a Escola têm o objetivo de oferecer um espaço para reflexão democrática, aprimoramento profissional, capacitação política e técnica, promovendo a educação para a cidadania e o fortalecimento do Poder Legislativo Regional. Para tanto, além de promover a visita de alunos de escolas públicas e particulares nas reuniões ordinárias da câmara municipal, a Escola do Legislativo vêm promovendo outras ações, com a intenção principal de divulgar o conhecimento sobre o parlamento municipal. Para a coordenadora da Escola do Legislativo, Macreidy Caldeira, esta forma de atuação é muito importante. “Acreditamos que ações como estas fortalecem o Poder Legislativo, tornando-o mais atuante, interativo e eficiente”, afirma. A coordenadora também solicita sugestões para uma outra edição da Cartilha do Legislativo.


 


SERVIÇO

A Escola do Legislativo funciona no Edifício EPTAN, que fica na Avenida Afonso Pena, 544, com entrada pela Rua Raio Christoff. Outras informações sobre a Cartilha do Legislativo Municipal ou sobre o agendamento de visitas à Câmara Municipal e na Escola, através do telefone; (38) 3690-3000.