Da Ascom/TRE-MG

O Foro Eleitoral de Belo Horizonte recebeu a primeira prestação de contas de gastos de campanha, referente às eleições 2008. O candidato José da Costa e Silva, do PTB, que se candidatou a uma cadeira na câmara municipal da Capital, prestou contas nessa quarta-feira, 8 de outubro. O prazo limite para encaminhar aos juízes eleitorais as prestações de contas termina às 19 horas, do dia 4 de novembro, para os candidatos que concorreram apenas no primeiro turno e para comitês financeiros sem candidatos concorrendo ao 2º turno.

A prestação de contas de campanha, obrigatória para todos os que concorreram no pleito de 5 de outubro deve ser feita perante o juiz eleitoral de cada município, onde foi feito o registro da candidatura. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE disponiblizou a versão 1.0.0.5 do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, SPCE1-2008, para auxiliar na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e comitês financeiros de partidos políticos. O sistema deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento pelo candidato ou comitê financeiro. Os interessados podem fazer o dowload acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral www.tse.gov.br .

A secretaria de Controle Interno e Auditoria – SCI do TRE-MG disponibilizou também um Guia Prático de Operação do SPCE, para auxiliar nos trabalhos e que pode ser acessado no www.tre-mg.gov.br/eleições2008.

As contas serão analisadas e julgadas pelos juízes eleitorais. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas contas sejam julgadas. O prazo máximo para diplomação é 18 de dezembro, e o prazo para julgamento das contas é de até 8 dias antes da diplomação, que é marcada por cada juiz eleitoral. Os comitês financeiros dos candidatos que concorrem no segundo turno têm até o dia 25 de novembro para encaminhar as prestações de contas aos juízes eleitorais.