Eduardo Brasil
Repórter
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A câmara municipal de Montes Claros realiza nesta terça-feira 24, a sua primeira reunião ordinária de 2006 após recesso de vinte dias iniciado em primeiro de janeiro. De acordo com o assessor parlamentar, Heron Domingos, na primeira parte da sessão a pauta estará concentrada nos assuntos gerais e na entrada de proposições dos vereadores junto à mesa diretora do legislativo - que continua até 31 de dezembro deste ano sob a presidência de Ildeu Maia - PP e de Fátima Pereira - PTB.
- Na segunda parte, os trabalhos estarão voltados para a nomeação dos representantes das comissões da câmara, que ao final de cada ano legislativo devem ser substituídos ou mantidos na função de acordo com as normas do regimento interno - acrescenta o assessor.
(Foto: Fábio Marçal)
Segundo ele, neste ano serão 13 comissões legislativas, ao contrário do ano passado, quando a casa funcionou com 11.
- É que os vereadores decidiram pela criação de mais duas bancadas, as comissões de Meio Ambiente e de Esportes, embora ambas tenham praticamente funcionado ao longo de 2005 - diz.
As outras são de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, de Serviços Públicos Municipais, de Denominação de Ruas e Logradouros Públicos, de Saúde, Educação, Agricultura, de Licitação, Ética Parlamentar, de Segurança e Direitos Humanos, Agricultura e Comissão de Controle Interno.
AUMENTO
De acordo com o regimento interno da câmara municipal, cada comissão deve contar com três membros efetivos e com três suplentes. Até o ano passado, o vereador podia ocupar no máximo três comissões legislativas, mas o plenário alterou essa norma, possibilitando a atuação parlamentar de forma mais abrangente.
- Neste ano, cada vereador poderá compor até cinco comissões - informa Heron Domingos, observando a importância das bancadas no desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
Segundo ele, no ano passado todas as 11 comissões tiveram expressiva participação na condução das matérias que tramitaram na casa, com destaque para a de Finanças.
- A comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, por exemplo, teve participação em todos os projetos que tramitaram na legislatura passada. Os vereadores participaram efetivamente de todas as avaliações e decisões legais neste aspecto, desde os projetos do Plano plurianual, de orçamento municipal à liberação de recursos para entidades. As de Legislação e Justiça e Agricultura da mesma forma tiveram participação em todas as matérias de sua responsabilidade.
Ainda segundo Heron Domingos, assim que os vereadores indicarem os representantes das comissões e a mesa diretora confirmar suas composições, eles deverão imediatamente debruçar sobre várias matérias que passarão a tramitar no legislativo e que exigirão seus pareceres.
- Já temos 18 projetos protocolados até este momento para darem entrada na sessão desta terça-feira - conclui o assessor parlamentar.