Lucimery Lopes
Estagiária
Os novos vereadores eleitos e reeleitos nas eleições de dois de outubro assumirão suas cadeiras na Câmara Municipal de Montes Claros para a gestão 2017/2020. Das 23 cadeiras do legislativo, 14 serão ocupadas por novos vereadores. A diplomação dos futuros parlamentares municipais está prevista para o dia 19 deste mês.
O assessor parlamentar da Câmara de Montes Claros, Heron Domingos, explica que para o candidato ser empossado no dia primeiro de janeiro, antes, ele precisa ser diplomado.
- A diplomação é feita pela justiça eleitoral e nenhum candidato eleito ou reeleito pode tomar posse do cargo se não for não diplomado, porque é a diplomação que vai confirmar a veracidade da candidatura – diz Heron.
Ainda segundo o assessor parlamentar, ao ser diplomado o vereador recebe um documento que o certifica a tomar posse.
- Este atestado confirma que o candidato foi efetivamente eleito pela população e que por isso está capacitado a receber o cargo - informa Heron Domingos, que há muitos anos responde pelo setor no legislativo municipal.
MESA DIRETORA
Os vereadores empossados no dia primeiro também escolhem a nova mesa diretora que é eleita no mesmo dia.
- A mesa diretora da Câmara Municipal é responsável pelo controle do cumprimento das normas internas e por todos os processos legislativos e administrativos. A eleição é realizada logo após a solenidade de posse. É feita pelos vereadores que precisam apresentar uma chapa, com antecedência, formada por quatro pessoas. Ela é composta pelo presidente, vice-presidente, primeiro secretário e pelo segundo secretário – ressalta o assessor.
De acordo com Heron Domingos, a primeira reunião com os parlamentares eleitos acontece imediatamente após a posse, na primeira terça-feira do mês de janeiro, dia três. Na história do município de Montes Claros, está será a 19ª legislatura que se inicia em janeiro.