Samuel Nunes
Repórter
Como antecipou O NORTE na edição de ontem, terça-feira, a câmara municipal aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, projeto de lei do executivo que estabelece reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais. Os vereadores Alfredo Ramos (PT) e Claudim da prefeitura (PPS), que realizaram no dia 06 de julho audiência pública para discutir a data base, plano de carreira e benefícios para os servidores, comemoraram a conquista dos servidores e, por conseguinte, o empenho do executivo em mandar o projeto para a câmara, e dos vereadores que votaram de forma unânime o referido projeto.
Claudim chama a atenção agora para a importância de o executivo mandar para a câmara projeto referente ao plano plurianual, que define o orçamento do município para os próximos quatro anos. Lembra ainda a importância de a administração conceder aumento para as serventes de zeladoria e os garis, que ficaram de fora da proposta, além de definir o plano de carreira para os servidores.
Já Alfredo cita teor de panfleto distribuído pelo Sindicato dos servidores públicos municipais e diz que a reposição de 9,22 a 20% nos salários de setembro, e retroativos a agosto, mais a incorporação e gratificação dos professores ao salário são apenas o primeiro passo de acordo assumido pelo prefeito com o sindicato e a comissão de representantes do funcionalismo, para a recuperação gradativa do poder de aquisição dos servidores. Frisa que o reajuste se aplica aos servidores aposentados do Prevmoc.
O vereador Valcir Soares (PTB) explica que este não é um aumento e sim um reajuste, devido à defasagem salarial por que passa o servidor. Afirma que o reajuste está de acordo com a realidade do município e espera que, no orçamento do próximo ano, o índice seja maior.
Opinião semelhante tem o vereador Raimundo do INSS, que ressaltou ainda a relevância do projeto e do empenho da câmara municipal, sempre chamando a atenção para se discutir o assunto através de audiência pública, por exemplo.
Em nota, o sindicato da categoria afirma que essas conquistas quanto aos salários, que têm como base o plano de carreiras e o que determina o Fundeb, ainda não é suficiente, mas é importante por ser parte de um acordo amplo, que garante um segundo passo: reformular o plano de carreiras ainda neste ano, para completar a recuperação salarial a partir de janeiro de 2010.
REAJUSTE PROPOSTO PELA PREFEITURA E APROVADO PELA CÂMARA
- Nível elementar e fundamental: reajuste de 10%
- Agentes do centro de controle de zoonoses: reajuste de 15%
- Magistério: reajuste de 15%
- Nível médio: reajuste de 11%
- Guarda municipal: reajuste de 20%
- Técnicos: reajuste de 9,22%