Da Ascom/Amams
O governo Federal disponibilizou R$ 5 milhões para socorro aos flagelados da seca do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, conforme recursos anunciados pela secretaria nacional de Defesa Civil do ministério da Integração Nacional, mas a burocracia estabelecida com a liberação de documentos está impedindo que o benefício alcance o objetivo final.
Representantes de entidades se reuniram
para discutir a situação
O assunto foi tratado ontem, durante reunião do Comitê Gestor de Convivência com a Seca, realizado no auditório do colégio Tiradentes, com a presença do coronel Eduardo Mendes de Souza, chefe do gabinete militar do Palácio da Liberdade e coordenador estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, além do tenente-coronel Alexandre Lucas, secretário-executivo de Defesa Civil de Minas Gerais e José Ricardo Ramos, diretor técnico da Emater.
RECURSOS
Os municípios têm que aplicar os recursos em seis meses, mas estão com dificuldades de cumprir as exigências impostas, como apresentar a certidão de doação do Cartório de Imóveis das terras onde passará a tubulação dágua subterrânea.
Na reunião, a Cedec-MG mostrou que 117 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca e 108 deles foram homologados pelo Estado e 89 reconhecidos pela União. Porém, 37 dos decretos estão vencendo e precisam ser renovados, pois do contrário, não será liberado nenhum benefício aos municípios. Por sinal, a Cedec-MG tem 114 caminhões-pipas abastecendo os flagelados da seca de 79 municípios e estará liberando mais um caminhão-pipa para cada município que estiver legalizado. Até agora, foram distribuídas 65.500 cestas básicas neste ano para matar a fome dos flagelados. Os R$ 5 milhões liberados pelo governo Federal serão usados em 215 projetos comunitários de abastecimento de água em 110 municípios, enquanto a Emater tem outros R$ 3 milhões para usar de recursos estaduais nesta mesma área, permitindo maior quantidade de atendidos com bombas d’água, motores e tubos.
BUROCRACIA
Os embaraços existentes neste ano, fixada pela Lei Eleitoral, devem ser superadas com transparência e acatando sugestão dos prefeitos, a polícia militar poderá ajudar nesta tarefa. O coronel Eduardo Mendes sugeriu que os prefeitos comuniquem antecipadamente todas ações ao ministério público como forma de evitar denúncias de ações políticas. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Barbosa Filho Zinga, prefeito de Catuti, solicitou que o Estado assuma a contrapartida dos municípios e trabalhadores rurais no Programa Garantia Safra, que pretende atender 12 mil pequenos produtores rurais e ainda que o Estado acabe com as taxas cobradas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para as outorgas dos poços artesianos, pois é impossível as Prefeituras assumirem esta despesa.