Discussões sobre


Governança Solidária


divide bancada da situação


na câmara municipal

Eduardo Brasil


Repórter


www.onorte.net/eduardobrasil

Ao contrário de colegas da bancada da situação, que com exceção de Aurindo Ribeiro – PV, e de Valcir Soares – PTB, que votaram a favor de requerimento da oposição, de autoria de Athos Mameluque – PMDB, propondo audiência pública sobre o programa de governo do prefeito Athos Avelino – PPS, denominado de Governança Solidária, o vereador Sebastião Pimenta apóia a realização dos debates marcados para o próximo dia 31, ainda que sua realização contrarie o chefe do executivo.

Para ele, o assunto, que vem sendo discutido apenas nos bairros da cidade, finalmente será abordado de forma mais ampla, mais técnica, envolvendo a administração municipal, os vereadores e a população como um todo.

- Com a cobertura ao vivo da TV Câmara, o que possibilitará a participação do telespectador, que poderá fazer perguntas sobre o tema, e com a cobertura especial da imprensa local, o debate atingirá a milhares de pessoas que também querem entender o projeto do orçamento participativo.

O parlamentar entende que, além do mais, será a oportunidade de a administração municipal deixar de forma clara e transparente o que é o programa Governança Solidária.

- O povo quer saber como serão desenvolvidas as suas ações, quais as obras que serão priorizadas e, sobretudo, de onde virão os recursos para custeá-las – disse, entendendo que o requerimento da oposição não pode ser tratado como uma peça política, do confronto situação e oposição, mas como uma prestação de serviço à população.

- É um debate construtivo e não há motivos para evitá-lo.

PAPEL DO VEREADOR

Ainda de acordo com Sebastião Pimenta, a audiência pública será também uma forma de inserir o legislativo nas discussões do programa, já que os vereadores não têm recebido informações detalhadas sobre o empreendimento, o que vem sendo cobrado de forma insistente pela população, principalmente por moradores de bairros onde as assembléias promovidas pelo governo municipal não foram realizadas.

- Parte do povo teme ficar sem os benefícios e essas pessoas têm nos perguntado sobre qual será o nosso papel no programa da Governança Solidária para defender os seus direitos. Entendo que o vereador tem um papel relevante nesse processo.

Ele acrescenta que o prefeito deveria apoiar a antecipação dessas discussões com o legislativo, antes de enviar o projeto de lei para votação pelo plenário da casa, no sentido de evitar polêmicas que possam atrasar o início das obras.

- É um procedimento que ele deve tomar, sim, já que a câmara municipal votará o seu projeto de lei até o dia 30 de novembro deste ano. Portanto, o vereador deve conhecer todo o processo, porque a ele caberá o papel de referendar as obras – acrescentou.

RECURSOS INSUFICIENTES

Sebastião Pimenta observa que os recursos a serem disponibilizados pela prefeitura de Montes Claros não serão suficientes para realizar todas as obras que a população vem listando para o programa da Governança Solidária e que por isso mesmo o vereador terá ainda participação mais expressiva na seleção dos serviços a serem praticados.

- A câmara municipal tem recebido inúmeras reivindicações populares que, transformadas em requerimentos dos vereadores, podem ser atendidas pelo programa de governo, desde que haja uma participação efetiva do legislativo, que pode ser inaugurada com a realização da audiência pública do dia 31 de maio – frisa o parlamentar.

Ele conclui ressaltando que as obras previstas no Governança Solidária só deverão ter início no ano que vem, com recursos financeiros garantidos pelo orçamento municipal que será votado até dezembro de 2007, para ser aplicado em 2008.