Samuel Nunes


Repórter

Aconteceu na noite da última quinta-feira, 10, na câmara municipal audiência pública proposta pelo vereador pastor Altemar (PSC) para discutir sobre o toque de recolher para menores de 18 anos em Montes Claros. O parlamentar ressaltou a importância do referido debate e criticou a ausência de alguns convidados à discussão. Pastor Altemar frisa que a discussão deste tema é de todos diante do índice de violência envolvendo menores na cidade.

O presidente da câmara vereador Athos Mameluque (PMDB) na abertura da audiência revelou que, dada à falta de muitos convidados e o desrespeito para com o tema, esta deveria ser cancelada, entretanto, considera o assunto relevante e pertinente, e se posicionou contra o toque de recolher, ao afirmar que é na família, ao nascer de uma criança que pode está à solução dos problemas relacionados à violência do menor. O parlamentar afirma que o estado também pode desenvolver políticas públicas direcionadas aos menores.

O tenente Franklin, da polícia militar, revela que faltou na audiência autoridades que pudessem discutir sobre a legalidade do projeto como, por exemplo, juízes e promotores. Sugeriu que uma pesquisa seja realizada no sentido de saber dos comerciantes e da população em geral se são favoráveis a esta medida e que o assunto volte a ser discutido na câmara municipal.

O militar revela ainda que 30% das ocorrências envolvendo menores na cidade são registradas de 15h as 21h.

Maria de Fátima Procópio, presidente do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente, frisa que esta entidade se mostra desfavorável ao referido projeto, mas que a discussão do tema é uma das alternativas e ponderou que 40% da população montes-clarense é formada por jovens de 10 a 29 anos. Lembrou ser imprescindível que audiências públicas para a discussão do tema em questão sejam levadas para os bairros.

- Quais as alternativas oferecidas para se evitar a violência? É um questionamento que pode se fazer. É relevante também ouvir adolescentes e jovens. O toque de recolher, penso ser a mesma coisa que um aprisionamento.

O secretário municipal de defesa social e segurança coronel Orlando Walter frisa que este é um tema polêmico. Salienta ainda não ter uma opinião formada sobre o assunto, no entanto afirma que uma maioria não pode pagar por uma minoria.

Lindonteres Batista Neves representante da OAB – 11ª sessão Montes Claros, reitera ser este um tema polêmico que tem que ser analisado de forma a não ferir as leis e a constituição federal.

O vereador Claudim da prefeitura (PPS) sugeriu a criação de uma frente parlamentar na câmara municipal para discutir este e outros assuntos de interesse da comunidade com entidades de classes, universidades, escolas e igrejas. Frisa ainda ser relevante que no plano plurianual para os próximos quatro anos seja pensado recursos para que seja colocada em prática políticas públicas direcionadas a adolescentes e jovens.