Guilherme Moraes, ou Pai Guilherme de Oxumarê, do terreiro Casa das Almas, vive a discriminação desde muito cedo. Sobre ele, recaem três tipos de preconceito. Racismo pela cor da pele, racismo religioso e homofobia. “Olha o macumbeiro! Se passarmos por ele, temos que fazer o Pai Nosso; ele vai jogar praga para a gente morrer. Essas várias e várias piadinhas me fragilizaram muito. Fui humilhado, e o que me salvou foi a minha própria religião e o acolhimento da minha família”, relata. Guilherme diz que demorou a entender que o mal não estava nele, e sim, em quem o atacava. Embora as leis tenham avançado, ele reconhece que, na prática, as penalidades não acontecem ou demoram a acontecer. Recentemente, ele foi vítima de uma vizinha, que, entre outras coisas, atirou objetos contra ele e o acusou de perturbação de sossego. Situação que, para ele, configura intolerância religiosa, já que no mesmo quarteirão há igrejas e outras práticas religiosas que utilizam decibéis maiores, mas não são alvo da ira da vizinha.

Com a perspectiva de ver uma transformação nesse cenário, o pai de santo Guilherme esteve na manhã desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Montes Claros, para participar de audiência pública proposta pelo vereador Daniel Dias (PCdoB), em torno do assunto. Segundo o vereador, situações como a que Guilherme sofreu podem ser evitadas a partir da execução plena das políticas públicas. “A implementação do ensino afro-brasileiro nas escolas e as políticas de saúde para a população negra são tímidas. Há ainda repressões e violência estatal contra as manifestações religiosas, o que vai contra a constituição. A proposta é focar em atuação intersetorial para superar a cultura do racismo”, disse o parlamentar, que reuniu sugestões para encaminhar aos órgãos de segurança e executivo.

“Quantos dos nossos precisam morrer vítimas do racismo para que sejamos ouvidos?”. O clamor é dos representantes do movimento negro, quilombola, indígena e de matriz africana, que solicitam com urgência a proteção e o cumprimento de leis que criminalizam ameaças e agressões direcionadas a esse espectro da população. A conselheira estadual de Promoção da Igualdade Racial, Letícia Imperatriz, avalia haver um distanciamento, não só das leis, mas também dos poderes Legislativo e Executivo, no que se refere à realidade das pessoas negras em Montes Claros. “A gente vai percebendo isso nitidamente em algumas pastas, como, por exemplo, na educação, em que há uma dificuldade muito grande das nossas crianças e adolescentes se autodeclararem. E é a partir dessa perspectiva que a gente consegue atribuir políticas públicas”, destaca. Para Imperatriz, o Ministério da Educação consegue acompanhar quem está de fato na escola, mas é preciso ir além. “As leis que rezam sobre a história e a cultura da população negra não são vistas pelos gestores. Fica muito no âmbito do folclore e nós, negras e negros, não somos folclore”, afirmou. Além disso, complementa que as pessoas brancas têm se utilizado de cotas no período eleitoral para se autobeneficiar. No âmbito da gestão pública municipal, um levantamento feito pelo movimento ao qual representa, ela constatou que mais de 70% da Câmara se declara negra. Com a falta de representatividade, as políticas públicas permanecem rasas e, do desconhecimento, resultam ataques e agressões que têm vitimado pessoas, conforme Letícia.

Prefeito e secretários foram chamados a participar da Audiência Pública, mas não compareceram. A reunião foi marcada também pela ausência dos vereadores, que ignoram as audiências públicas, habitualmente realizadas às quintas, como parte do trabalho parlamentar. Apenas Daniel Dias, Iara Pimentel e Raimundo do INSS participaram da Audiência Pública.