Ato público em São João da Ponte cobra juiz fixo na Comarca
Um ato público realizado na manhã desta terça-feira (20), em São João da Ponte, mobilizou a população de Comarca, que integra os municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Lontra e Ibiracatu que, além de mais segurança, pediu a efetivação da prestação jurisdicional, com um juiz fixo na Comarca. O movimento foi coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a prefeitura de São João da Ponte e a comunidade. Para o presidente da OAB, Rodrigo D’Ângeles Gusmão, os jurisdicionados da Comarca se sentem abandonados pelo Tribunal de Justiça, tendo em vista que a regional possui uma população de cerca de 70 mil habitantes, acumulando, segundo dados do próprio Tribunal, milhares de processos, enquanto as pessoas esperam uma simples manifestação do Poder Judiciário
Fotos: Gilmar Pereira A passeata contou com a participação maciça da população pontense |
A população de São João da Ponte, Varzelândia, Lontra e Ibiracatu, convocadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou um ato público na manhã desta terça-feira (21) com o tema: ‘Queremos justiça, paz e efetivação da prestação jurisdicional’.
A proposta da passeata partiu da sensação de insegurança e de injustiça na população. Ao longo dos últimos meses vem ocorrendo uma série de fatos que têm chocado a população.
Assim, junto com a sociedade civil, a OAB decidiu realizar o ato de forma pacífica para cobrar a presença permanente de um juiz nesta Comarca.
Apesar do quadro alarmante, o Estado não vem nos dando merecida atenção. Desde o mês de dezembro de 2015, a comarca não tem a presença diária de Juiz de Direito, o número do efetivo policial é desproporcional a população dos municípios da comarca e sua estrutura totalmente precária. A comarca de São João da Ponte agrega as cidades de Varzelândia, Ibiracatu e Lontra. Os manifestantes também pediram pela paz, sentimento tão almejado por todos.
Para o presidente da OAB, Rodrigo D’Ângeles Gusmão, os jurisdicionados da Comarca se sentem abandonados pelo tribunal de Justiça, tendo em vista que a Comarca de São João da Ponte possui uma população de cerca de 70 mil habitantes, divida entre os municípios de Varzelândia, Ibiracatu e Lontra.
- Desde dezembro de 2015, não contamos com a presença diária do juiz da Comarca, acumulando segundo dados do próprio tribunal, 684 mil processos paralisados há mais de 30 dias, o que significa 12.168 pessoas esperando uma simples manifestação do Poder Judiciário. Se não bastasse a Comarca de São João da Ponte é a única do Estado de Minas que o prédio é uma casa velha e reformada.
- A passeata foi tranquila e contou com a participação maciça da população. Para o advogado Douglas Fonseca, o movimento vem reforçar as nossas necessidades e reivindicarmelhores condições na segurança e nos julgamentos de processos que estão parados - diz o advogado.
 Manifestantes exibiam cartazes com a foto do suspeito de assassinar o filho do prefeito, Jeorge Gorutuba, que está procurado pela Polícia |
Segundo o advogado Alex Félix, de Varzelândia, a Justiça é um órgão essencial do poder Judiciário.
- A falta dele na Comarca é uma afronta aos direitos da população –reclama.
Ao término da passeata, o prefeito municipal de São João da Ponte, Sidney Pereira da Silva, ressaltou que a segurança da cidade e o número de jovens que estão sendo vítimas de atos covardes, e, no entanto, os agressores estão impunes na sociedade.
- São João da Ponte precisa urgentemente de Justiça. Nossa cidade precisa de proteção e paz, faz-se necessário um juiz para resolver parte de grandes problemas enfrentados aqui e nas outras cidades - finaliza o prefeito.
Estiveram no evento estudantes, líderes religiosos, prefeitos, rotarianos, membros da maçonaria e de toda a sociedade de Varzelândia, Ibiracatu, Lontra e São João da Ponte.