Waldo Ferreira
Colaboração para O NORTE
O prefeito Athos Avelino informou oficialmente ao deputado estadual Luiz Tadeu Leite que tem todo o interesse em formar e apoiar os trabalhos da comissão de transição para a próxima gestão, firme no modelo transparente de gestão pública que implantamos nos últimos anos.
(foto: ARQUIVO XU MEDEIROS)
Athos Avelino diz, em ofício, que tudo será feito por escrito
Entretanto, o prefeito considera o número de componentes indicados pelo prefeito eleito, 17, excessivo. Athos Avelino lembra que a lista de indicados supera, inclusive, a quantidade de secretarias municipais e ultrapassa o que outros municípios do porte de Montes Claros praticam.
Ao argumentar que não considera o número razoável, Athos Avelino recorre à tradição do Município, de formar comissões mais enxutas, a exemplo do que ocorreu na transição ocorrida em 2004. Ele propôs que sejam escolhidos 5 membros, além da coordenadora, Cristina Pereira, para efeito de composição da Comissão de transição, que será oficializada por decreto municipal.
No ofício encaminhado a Tadeu Leite, o prefeito informa ainda que, por imposição legal (artigo 2º da CF/88 e artigo 36 da lei orgânica municipal), não podem fazer parte da comissão detentores de mandato legislativo, como é o caso de alguns membros indicados pelo deputado.
A administração municipal irá disponibilizar sala, computador e estagiários para auxílio nos trabalhos da comissão, que funcionará de 24 de novembro a 15 de dezembro.
No ofício, Athos informa que todas as informações solicitadas e suas respectivas respostas serão feitas por escrito. Pelo caráter de apego à transparência e à publicidade dos atos da atual administração, todas as informações disponibililizadas à comissão serão encaminhadas, por cópia integral, ao ministério público do estado de Minas Gerais.
COMISSÃO DENTRO DA COMISSÃO
O prefeito eleito Tadeu Leite deverá enviar ofício-resposta indicando, dentre os 16 membros da equipe de transição, aqueles cinco que deverão reportar diretamente com Athos Avelino. Assim estaria atendida a exigência do chefe do executivo contida no ofício redigido ontem.
Os cinco autorizados a tratar diretamente com Athos são: Antônio Eustáchio Tolentino, Carlos Cruz, Sérgio Amaral, Davidson Barbosa e Pedro Narciso, sob a coordenação da vice-prefeita eleita Cristina Pereira.
COMISSÃO JÁ COMEÇOU A TRABALHAR
A Comissão de transição da nova administração começou a trabalhar na tarde desta segunda-feira, na sede da AMM – Associação mineira dos municípios. E marcou nova reunião para amanhã, quarta-feira, às 15h, quando serão formulados questionários para serem preenchidos pela assessoria do prefeito Athos Avelino.
O trabalho foi dividido em oito áreas:
1. Saúde;
2. Ação Social, Apas – Associação de promoção e ação social, educação, esporte e cultura;
3. Administração, Previmoc, fazenda;
4. Planejamento, obras, Esurb, meio ambiente;
5. Governo, comunicação, gabinete, Procon;
6. Indústria e comércio, turismo, agricultura;
7. Segurança, Transmontes;
8. Procuradoria jurídica, fiscal.