O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta sexta-feira (11), o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. Após avaliações técnicas, vistorias em locais atingidos e elaboração de projetos de recuperação, ficou definido que os recursos vão ser destinados a 85 municípios mineiros. Do total, R$ 50 milhões foram repassados pela União e R$ 20 milhões são recursos diretos do Tesouro do Estado.
- Os convênios com as prefeituras já estão sendo formalizados e os recursos serão aplicados nas rodovias municipais, por meio de contratos de conservação já existentes. Obras de maior complexidade, seja em rodovias municipais ou em áreas urbanas, serão objetos de licitações específicas - informou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), José Elcio Santos Monteze.
Receberão os recursos, os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG). Os municípios apresentaram relatórios de avaliação de danos para reconstrução dos prejuízos ocorridos, receberam equipes da Cedec/MG para vistorias in loco ou tiveram os processos de Situação de Emergência homologados pelo governo de Minas e reconhecidos pelo governo federal.
Recuperação de estradas e pontes
As obras serão executadas pelo governo de Minas assim que convênios com cada uma das prefeituras forem assinados. Entre as principais demandas, estão recuperação de estradas municipais, vias urbanas e recuperação de pontes.
O critério para a liberação de recursos para os municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar, coordenado pela Cedec/MG, tem a participação de representantes das Secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e DER/MG.
- Deve-se destacar a importância da Escola de Defesa Civil e do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, que apoiaram os municípios na organização dos projetos emergenciais a serem executados pelo Governo de Minas, visando à recuperação dos danos causados pelas chuvas - disse o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins. (Agência Minas)