A partir das 08h desta quinta-feira Montes Claros sedia a quinta audiência pública de revisão do PPAG - Plano plurianual de ação governamental 2008/2011. O evento, realizado pela Assembleia legislativa de Minas Gerais, tem o objetivo de estimular a população a opinar, sugerir alterações e apresentar novas propostas para o plano. Serão realizadas seis audiências, sendo que as sugestões oriundas de cada reunião serão encaminhadas às comissões de participação popular e de fiscalização financeira e orçamentária da ALMG. Caso sejam aprovadas, elas serão incorporadas ao PPAG 2008-2011.
(foto: ARQUIVO)
O presidente da ALMG, Alberto Pinto Coelho, abre o
evento às 08h, no Centro Cultural.
A reunião acontece hoje a partir das 8h, no auditório do Centro Cultural Hermes de Paula. O PPAG é uma das quatro peças do planejamento estratégico e orçamentário do estado, que inclui também o Plano mineiro de desenvolvimento integrado (PMDI), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA). Juntos, eles dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto prazos, como determinou a Constituição de 1989.
O PPAG, de quatro anos, que é considerado de médio prazo, vem depois do PMDI, de longo prazo, e antes da LDO, que estabelece anualmente as bases para a elaboração do orçamento (LOA), de curto prazo.
O PPAG estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança pública, assistência social etc. Assim como o orçamento anual, o PPAG é revisto anualmente. Em 2009, além do encontro em Moc, a assembleia realizou audiências públicas de revisão para discutir o PPAG 2008/2011 em Iturama, Itaobim, Poços de Caldas (27/10) e Juiz de Fora. Entre 04 e 06 de novembro, será realizada em Belo Horizonte, no plenário da ALMG, a audiência final.
Nesse evento serão debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do interior, bem como as novas sugestões apresentadas pelos participantes.
PROGRAMAÇÃO
Data: 22/10/2009
Local: Centro Cultural Hermes de Paula
08h – Credenciamento
09h – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia legislativa de Minas Gerais
Luiz Tadeu Leite – Prefeito de Montes Claros
Athos Mameluque Mota – Presidente da câmara municipal
Renata Maria Paes de Vilhena – Secretária de estado de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia – Presidente da Comissão de fiscalização financeira e orçamentária da ALMG e relator do PPAG
Deputado André Quintão – Presidente da comissão de participação popular da ALMG