As prefeituras do Norte de Minas tiveram mais um duro golpe nos cofres públicos, com a queda de 15,25% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de agosto, se comparado com o mesmo período do ano passado. Este desempenho negativo do mês de agosto superou as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois esperava-se, um aumento de 21% em relação ao mês de julho. Diante do quadro ora apresentado que pode resultar em demissões do funcionalismo público, efetivo ou contratado, a Associação dos Municípios da Amams - Área Mineira da Sudene reúne a diretoria, prefeitos e deputados estaduais e federais, nesta quinta-feira, às 15 horas, em sua sede, para criar uma estratégia em relação as constantes quedas do FPM.
Em reunião ocorrida na primeira quinzena do mês de agosto, em Belo Horizonte, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Wanderley Ávila, a orientação repassada aos prefeitos em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi que os municípios não poderão ultrapassar o percentual de 54% da arrecadação em gastos com pessoas, o que poderá levar á demissão de contratados, comissionados e até mesmo os servidores efetivos.
O presidente da AMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, disse que: sempre que se espera uma melhora nos repasses do FPM somos surpreendidos com uma nova queda. A perda de agosto foi a gota d’água, por isso estamos apelando ao Governo Federal que envie rapidamente ao Congresso o projeto de lei de suplementação orçamentária para repor estas perdas aos Municípios brasileiros, no âmbito do Apoio Financeiro, assinalou.
O Departamento Financeiro da Amams informa ainda, que se for feita uma comparação dos oito primeiros meses de 2008 e 2009, os valores brutos nominais dos meses de julho e agosto são os que têm o menor FPM do ano, mas o desempenho deste ano está bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, o que tem proporcionado esta queda acentuada de arrecadação.
- Estamos mobilizando todos os 92 prefeitos da nossa área de atuação para que intercedam junto aos deputados estaduais e federais para que façam uso da palavra nas Tribunas da Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa do Estado de Minas, nesta semana, no sentido de unir forças face à grave situação enfrentada pelos municípios com a queda do FPM, conclui o presidente da Amams, Valmir Morais de Sá. (Fonte: Ascom)