A Amams - Associação dos municípios da área mineira da Sudene iniciou articulação com os deputados estaduais do Norte de Minas para sensibilizá-los a aprovar os projetos do Fundomaq e do ICMS Solidário, que beneficiam vários municípios da região. O presidente da entidade, Valmir Morais iniciou contatos com os parlamentares e diz que obteve o apoio necessário.
- Os deputados Ruy Muniz, Arlen Santiago e Carlos Pimenta já manifestaram apoio ao projeto. Ainda nesta semana, manteremos contatos com Gil Pereira, Ana Maria Resende, Paulo Guedes e Luiz Tadeu Leite – acrescenta Valmir Morais.
Valmir Morais já manteve contatos com os deputados da região
e espera aprovação do projeto (foto: arquivo/ Manoel Freitas)
O governador Aécio Neves encaminhará o projeto para apreciação dos deputados, tendo em vista que isto ajudará os municípios a economizar e em conseqüência, investir em obras desejadas pela população.
AÇÃO AJUIZADA
Valmir Morais explica que há vários meses a Confederação Nacional dos Municípios ajuizou ação para evitar que os municípios ficassem inadimplentes e pudessem assinar convênios com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e obteve liminar, assegurando esta conquista.
- O governador Aécio Neves, com a sensibilidade política, decidiu então encaminhar projeto de lei à assembléia legislativa para regularizar o programa Fundo máquinas para o desenvolvimento, objetivando a quitação dos débitos das prefeituras no referido programa.
O presidente da Amams afirma que os municípios já tinham quitado parte dos R$ 200 milhões, faltando agora R$ 50 milhões.
ICMS SOLIDÁRIO
Outra mobilização da Amams é para a aprovação do projeto ICMS Solidário, que reformula a distribuição de 25% do ICMS em Minas Gerais, permitindo que os municípios mais pobres sejam beneficiados.
- No dia 10, sexta-feira, será realizada audiência pública em Montes Claros, promovida pela assembléia legislativa, para discutir com o Norte de Minas. Vamos esperar que nossos deputados aprovem este projeto com a máxima urgência, pois depois iniciaremos sensibilização com o governador Aécio Neves para sancioná-lo – ressalta Valmir Morais. (Com Arthur Júnior, da Amams)