Na pauta da Sessão Plenária desta terça-feira (16) da Câmara Municipal de Montes Claros estão em pauta os cinco Projetos de Lei que não foram votados na semana passada por falta de quórum. Destes, três são de iniciativa do Poder Executivo e dois do Legislativo, entre eles, o P.L. nº 61/2016, que autoriza alienação de áreas no Bairro Ibituruna.
Também será votado, nesta terça-feira, o P.L. nº 69/2016, do vereador Marcos Nem, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e adjacências, e o P.L. nº 57/2016, do vereador Fernandão Anjo do Futuro, que institui o “Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade”, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
A Sessão Plenária será realizada a partir das 7h45.