Da Ascom/Amams
Mesmo com anúncio feito pelo governo federal de que vai pagar até o final deste mês todo percentual da perda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos três meses deste ano, os prefeitos norte-mineiros paralisarão as administrações municipais nesta quarta-feira 15. O protesto que acontece em nível nacional, além de chamar a atenção do Governo Federal para a situação de penúria em que se encontram os municípios com perdas que chegam à quase 40%.
(foto: DIVULGAÇÃO)
O anúncio esperado para acontecer em
Montes Claros não aconteceu.
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, disse que apenas os serviços essenciais serão mantidos. “Como sempre tem acontecido em nossas manifestações, a de hoje terá o caráter pacífico, mas de cobrança, de fechar as portas por um dia. Todos os 92 municípios da área de atuação da Amams já foram mobilizados para participar deste protesto juntamente com as demais associações de Minas e do Brasil. Mas estou confiante de que o Governo encontrará uma saída para manter o repasse do FPM, de acordo com o do ano passado. As prefeituras não podem comprometer a qualidade do atendimento prestado aos munícipes, por conta de resgates mensais do FPM”, comenta.
Na tarde dessa segunda-feira 13, Amams participou de uma reunião em Brasília, representando pelo Diretor de Articulação Política, José Prates, prefeito de Salinas, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro da Articulação Institucional, José Múcio Monteiro, onde teve a garantia de que no próximo dia 30, começará a recomposição das perdas no primeiro trimestre deste ano.
Prates aproveitou ainda para entregar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um documento com as principais reivindicações das prefeituras norte-mineiras.
Na manhã de ontem, a direção da Amams enviou uma carta aos municípios da região, mostrando o porque da manifestação, com destaque para os efeitos da crise econômica que acabou por penalizar as receitas dos municípios que perderam de arrecadar mais de 30% nos primeiros três meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2008.
O presidente da Amams, Valmir Morais de Sá, disse ainda que além da reposição das perdas ocorridas no FPM, os prefeitos também reivindicam uma maior distribuição nas arrecadações, como impostos e taxas, já que os municípios ficam apenas com 15% e o governo federal abocanha 60% do bolo. “Essa divisão precisa ser melhor estudada já que os municípios que têm que arcar com as despesas e outras obrigações. A manifestação do fechamento das prefeituras nesta quarta-feira, mostrará ao Governo federal que estamos unidos em favor de uma melhor qualidade de vida para nossa população”, finaliza o presidente Valmir Morais.