Vitória política de Zema: em votação apertada, Assembleia mantém veto do governo a reajuste salarial

Evaldo Magalhães
Hoje em Dia - Belo Horizonte
19/06/2020 às 00:20.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:49
 (Guilherme Bergamini/almg)

(Guilherme Bergamini/almg)

A manutenção, pela Assembleia, do veto do governador Romeu Zema (Novo) à recomposição salarial de todos os servidores, o que incluiria reajustes de 41,7% para a área de segurança pública e de até 31% para outras 13 carreiras, foi recebida como um triunfo político pelo Executivo.  O placar em Plenário, na quarta-feira, foi negativo (35 votos pela derrubada e 33 pela manutenção do veto), mas a decisão governamental acabou assegurada porque, para desfazê-la, seria necessário aval de 39 parlamentares (metade dos 77 da casa, mais um). “Estou evitando usar a palavra vitória porque não quero considerar como vitória não poder dar reajustes salariais a servidores. Estou é lamentando o governo não ter condição de fazer esse gesto aos servidores”, disse ao Hoje em Dia o secretário de Governo, Igor Eto, terceiro a ocupar o cargo que cuida das articulações políticas do governo de Romeu Zema e o primeiro a ser correligionário do chefe. “Mas, entrando no campo especificamente político, sim, foi uma vitória, porque era uma pauta difícil, e o próprio placar da votação mostrou isso”, acrescentou. Com o veto, o governador manteve apenas a correção de 13% para os servidores da segurança pública, a partir de julho. Esse percentual, se somado ao que estava previsto nos dispositivos vetados, atingiria recomposição salarial de 41,7%, escalonados até dezembro de 2022, gerando passivos de R$ 5 bilhões anuais para as contas mineiras. O conteúdo não vetado deu origem à Lei 23.597, de 2020. A proposição foi fruto do PL 1.451/20, do próprio governador, aprovado pela Assembleia em fevereiro, propondo reajustes para a segurança. Na tramitação, recebeu emenda do governador para que fossem incluídas carreiras administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, assim como emenda parlamentar para ampliar a concessão de reajuste a outras carreiras. Na justificativa para o veto, Zema argumentou que o desaquecimento da economia e os efeitos da pandemia haviam trazido cenário de incerteza às finanças públicas que desautoriza a concessão de reajustes em 2021 e 2022 para as carreiras da segurança. A próxima batalha do governo Zema na Assembleia será pela aprovação da reforma da Previdência dos servidores estaduais. O Estado tem até 31 de julho para concretizar as alterações, mas muitos deputados vêm afirmando que, em razão dos efeitos da Covid-19, não seria bom momento para discutir o assunto.  “Tirei uma tonelada das costas, com a manutenção do veto aos reajustes. Agora, nossa articulação é pela reforma da Previdência no prazo estipulado, o que representará mais 100 toneladas”, disse o secretário Eto.   

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