Eduardo Brasil
Repórter
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Fátima Pereira - PTB, vice-presidente da câmara de vereadores de Montes Claros revelou estar contando nos dedos os dias transcorridos desde que a administração do prefeito Athos Avelino - PPS prometeu - e não cumpriu -realizar as eleições diretas para diretores das escolas da rede municipal de ensino.
- A prefeitura não cumpre o que promete. Já se passaram 333 dias e até agora tudo ficou na promessa - disse, da tribuna, durante pronunciamento na reunião legislativa de terça-feira 29.
Enfática na defesa do pleito, a parlamentar acusou a secretaria da Educação de promover o processo de forma lenta e desinteressada.
- Ao assumirem a administração eles exoneram os diretores e, em seguida, indicaram os substitutos nos convencendo da medida com a alegação de que seria provisória, e que as eleições ocorreriam rapidamente. No entanto, o processo vem sendo promovido a passo de tartaruga.
A vereadora também reiterou disposição de fazer tramitar na câmara o seu projeto de lei que trata da medida - que ela resolvera engavetar ao concordar em retirá-lo de pauta, no início do ano, diante da garantia dada pela administração de que as eleições seriam realizadas ainda em 2005.
- Dei um prazo até o dia 15 de outubro para que o executivo enviasse à câmara o seu projeto de lei, sob a condição de que se não o fizesse, eu faria. Já que eles não agiram, tomarei esta iniciativa, agora.
O secretário da Educação, Gilmar Ribeiro nega que a pasta esteja protelando o envio do projeto de lei ao legislativo.
- Devemos compreender, antes de tudo que as eleições dependem do processo de gestão democrática que estamos implantando no ensino em Montes Claros - disse ele, que também respondeu a outras observações da vereadora (leia matéria nesta página).
FUNDEF
Fátima Pereira também criticou a falta de prestações de contas da secretaria da Educação em relação aos recursos do Fundef - Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Segundo ela há onze meses a secretaria não presta contas ao Conselho municipal do Fundef, procedimento que, afirma, deveria assumir mensalmente.
- A câmara também ignora os números dessa contabilidade e o secretário deve ser intimado por essa casa para dizer onde, como, e quando foram aplicados os recursos do Fundef.
A vice-presidente do legislativo ressaltou que diante da dificuldade de conseguir falar com a majestade (referindo-se ao secretário da Educação), ela teria tomado a iniciativa de recorrer à secretaria da Fazenda para obter dados sobre a aplicação das verbas.
- Consegui, através do empenho de Henrique Veloso (secretário da Fazenda) ter acesso aos extratos do dinheiro movimentado. Mas é necessário que a secretaria da Educação envie toda a prestação de contas - completa.
O pronunciamento da parlamentar foi apoiado por Rosemberg Medeiros, colega de bancada. O vereador foi até além de uma simples adesão, surpreendendo com a sugestão de que o assunto fosse cercado de maior debate pela câmara municipal.
- Proponho a instalação de uma CLI (Comissão legislativa de inquérito) para sabermos onde foram parar os recursos do Fundef - atacou.
CAMPANHA POLÍTICA
A vice-presidente da câmara também registrou informação que teria chegado ao seu gabinete dando conta de que um deputado estadual, e representantes da administração, que ocupam gabinetes no terceiro andar (da prefeitura), que ela preferiu omitir os nomes, teriam visitado escolas da rede pública para fazerem campanha política.
- É um absurdo que isso esteja acontecendo, tirar os alunos das salas, suspender as aulas para submetê-los à campanha política. A escola não é o fórum para este tipo de coisa - disse.
Alertando aqueles que defendem cargos no executivo de que vai apurar a informação, Fátima garantiu que se elas forem confirmadas tomará providências.
- Estou alertando essas pessoas das conseqüências de suas atitudes. Se for confirmada essa privação ao estudante, essa falta de respeito, não hesitarei em denunciar seus responsáveis. Escola não é lugar de campanha política - concluiu.