Eduardo Brasil
Repórter
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Para que possam gozar de um período, ainda que curto, de férias - apenas 19 dias, os quinze vereadores de Montes Claros terão um volume maior de trabalho legislativo nos próximos dias. Tudo para que o recesso parlamentar, que terá início neste dia dez, ocorra com a pauta de projetos esvaziada.
Faltando apenas duas reuniões ordinárias para que possam esvaziar a pauta referente ao primeiro semestre do ano, os vereadores têm, pela frente, mais de três dezenas de projetos à espera de votação. Entre eles, o que trata da LDO - Lei de diretrizes orçamentárias, para posterior definição da aplicação de recursos públicos no ano que vem - sem dúvida o mais polêmico de todos e aprovado até agora apenas em relação à sua constitucionalidade.
A pauta para as sessões das próximas terça e quinta-feira foi definida na tarde de sexta-feira pelo presidente do legislativo municipal, vereador Ildeu Maia - PP.
TEMPO HÁBIL
Ao todo, trinta e três projetos serão votados nas duas últimas reuniões ordinárias do semestre, para que os vereadores esvaziem a pauta e entrem em recesso a partir do dia dez deste mês, segundo informa o assessor parlamentar da câmara municipal, Heron Domingos.
Segundo Heron Domingos, apesar do número expressivo de projetos de lei a serem votados em apenas duas sessões ordinárias, a mesa diretora da câmara municipal não deverá recorrer à convocação de reuniões extraordinárias para esvaziar a pauta.
- Sim, não haverá essa necessidade, acreditamos. Isso, pelo fato de que, entre os 33 projetos de lei em tramitação na câmara, 22 são referentes à denominação de ruas e logradouros públicos. Naturalmente que serão votados sem atropelos, em única e em bloco, medida que certamente será solicitada por um dos vereadores - completa o assessor parlamentar.
De acordo com ele, o desenvolvimento dos trabalhos deverá ser dinâmico, sem atropelos, já que nenhuma das matérias em votação exigiria um debate mais prolongado, com exceção da que trata da Lei de diretrizes orçamentárias, que cria condições para que o município elabore o seu orçamento para o exercício de 2007.
- O projeto já foi aprovado quanto à sua constitucionalidade nesta semana, e sua votação na próxima terça-feira com certeza será tranqüila.
PAUTA
Além dos 22 projetos de denominação de ruas e logradouros públicos, e do que trata da LDO, o plenário da câmara municipal votará, ainda, ideação do executivo que determina a doação de terreno, pertencente à prefeitura de Montes Claros, ao governo do estado, que terá finalmente as condições necessárias para levar adiante a construção de mais uma escola estadual na cidade, desta vez no bairro Canelas.
- Os outros dez projetos são os mesmos que estavam na pauta da reunião de terça-feira, dia 27 - conclui Heron Domingos.
O recesso parlamentar, que terá início no próximo dia dez, se estenderá até o dia 29 deste mês. A primeira reunião ordinária do legislativo, no segundo semestre de 2006, portanto, será no dia primeiro de agosto.