Servidores da Prefeitura de Montes Claros começam a sentir no bolso os efeitos de um projeto do Executivo que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária descontada no pagamento. Aliado à falta de aumento real do salário, o desconto, que começou a vigorar em agosto, tem corroído a renda de inúmeros servidores municipais, que alegam que a situação é insustentável.

O baque é ainda maior para algumas categorias, como os professores, que, em função da pandemia, têm que realizar o trabalho em casa e, com isso, tiveram aumento nas despesas.

“Primeiro, ele tirou o pó-de-giz e só com muita reclamação dos vereadores e professores retornou. Agora, esse desconto. São cerca de R$ 300 a menos e faz muita falta, especialmente nessa época em que estamos trabalhando em casa e os gastos com energia e internet aumentaram. Para quem tem uma aposentadoria de R$ 70 mil, realmente deve ser mesmo muito difícil entender a necessidade do trabalhador, já que ele nunca passou por dificuldade financeira”, desabafa a professora M.J.S., se referindo ao prefeito Humberto Souto.
 
DESVALORIZAÇÃO
O servidor J.P., que passou por várias administrações, disse que os trabalhadores nunca foram tão desvalorizados como nesta gestão. Até 2016, anualmente os servidores tiveram o reajuste acima da inflação, chegando até a 10%. Em 2017, o reajuste salarial foi de 5%, em 2018, de 2,84%, em 2019, 4,57%, e, em 2020, o PL chegou à Câmara com reajuste de apenas 3%.

“Trocando em miúdos, não houve aumento. O que o prefeito fez foi nada mais do que corrigir a inflação, mas não tivemos ganho e perdemos mais 3% com esse aumento da alíquota. Se ele quisesse realmente dar um aumento, teria colocado no PL o reajuste de 3% para começar a vigorar em agosto, como fez com a alíquota. Mas não cumpriu a palavra”, lamentou J.P.. Ele reforça que a justificativa de cumprir uma regra da reforma da Previdência não é válida, uma vez que o prefeito não levou a efeito outros itens.

“Isso não precisava acontecer de imediato. Só agora o Estado está votando a reforma da Previdência e o prefeito não colocou em prática outras situações. Mas a sede dele para fazer caixa e gastar em asfalto, com fim eleitoreiro, é maior do que qualquer coisa”, disse.
 
CONDIÇÃO
Na ocasião em que o PL de aumento da alíquota da contribuição previdenciária foi enviado à Câmara, o prefeito Humberto Souto condicionou o pagamento dos aposentados à aprovação do projeto. Passando por necessidades, os aposentados chegaram a comparecer à Câmara e implorar aos vereadores que dissessem sim ao PL.

“Ele maldosamente elaborou um PL que vinculava uma coisa à outra, mas legalmente não havia necessidade. Com os aposentados passando fome, sem dinheiro para comprar remédios e enfrentando outras necessidades, não havia saída senão a Câmara aprovar”, diz o vereador Marlon Xavier.

O parlamentar afirma que no “pacote de maldade” da prefeitura, o prefeito teria prometido que, assim que entrasse em vigor o desconto, daria um aumento de 3% aos servidores para compensar. No entanto, agora ele usa argumento de que, em razão da pandemia, não pode cumprir a promessa.

“Se não houvesse pandemia, daria desculpa de que é ‘ano eleitoral’ e, por isso, também não poderia conceder o aumento. Em resumo, o que ele fez foi enganar o servidor e, claramente, com o próprio apoio da categoria. Para alguém que se dizia honesto e digno, não é uma atitude correta. A de enganar justamente aqueles que prestam um serviço ao município, muitos em situação de vulnerabilidade e, neste momento crítico, não podem deixar de trabalhar, ao contrário dele, que tem a prerrogativa de ficar em casa”, disse Marlon.

O quadro de aposentados do Prevmoc está em torno de 2 mil pessoas. O presidente do órgão, Eustáquio Saraiva, afirmou à reportagem que 5 mil servidores dependerão deste dinheiro futuramente. Sobre o prefeito não ter proposto uma reforma com todos os pontos, ele declarou que “as coisas se resolvem aos poucos”.