Reeleito presidente de consórcio de saúde

Prefeito de Porteirinha foi escolhido por aclamação; chapa concorrente contesta processo e recorre

Márcia Vieira
19/01/2019 às 06:19.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:07
 (MANOEL FREITAS)

(MANOEL FREITAS)

O prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista (PSB), foi reeleito, por aclamação, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – Cisrun/Samu. O mandato será por dois anos.

A escolha do presidente do órgão, tumultuada desde que foi anunciada, em dezembro, durou cerca de duas horas em razão de divergências, mas a eleição propriamente dita ocorreu em segundos, sem apresentar a contagem de votos. A ata não teria sido lavrada, lida e aprovada – o que, de acordo com a chapa concorrente, é irregular.

Os advogados de Norberto Marcelino (PDT), prefeito de Claros dos Poções e adversário de Silvanei, entraram com recurso para tentar anular a eleição.

Eles também alegam que não houve votação da prestação de contas, somente a declaração.

“As contas apresentadas não tinham parecer do conselho fiscal. O contador fez apenas a leitura do relatório, mas elas não foram discutidas e nem colocadas em votação”, diz o advogado Marcus Vinícius.

Para Norberto, o processo foi ilegítimo. “Levado na marra. Simularam uma votação que não aconteceu. Foi um circo armado e eles foram inescrupulosos. A chapa deles não estava regular e essa eleição foi uma vergonha”, afirma.
 
ENTENDA O CASO
A chapa de Norberto Marcelino foi indeferida no fim da tarde de quinta-feira, 17 de janeiro, por meio de uma decisão judicial que cassou a liminar concedida pelo juiz Francisco Lacerda. O magistrado havia autorizado que em um prazo de cinco dias os municípios inadimplentes que integravam a chapa regularizassem os pagamentos para ter direito de disputar a eleição.

Norberto acusa o Samu de ter sonegado informações de interesse público e de ter entregado a lista depois do prazo para inviabilizar a disputa.

Com os municípios já em situação regular, ele compareceu ao Samu na quarta-feira para apresentar a desfiliação de Virgílio Tácito, prefeito de Vargem Grande do Rio Pardo, da chapa de Silvanei, e a transferência para o seu grupo.

Sem os 22 membros exigidos, a chapa de Silvanei não estaria habilitada à disputa.

Virgílio confirmou a O NORTE que optou pela chapa de Norberto porque inicialmente havia sido informado de que apenas Silvanei disputaria o pleito. Com a autorização da Justiça e o retorno de Norberto ao pleito, este seria a sua aposta para presidir o Cisrun.

O caso foi parar na polícia depois que o prefeito de Claros dos Poções denunciou que os funcionários do órgão estariam retendo os documentos e atrasando o processo para impedir a eleição dele.

Entretanto, o grupo de Silvanei recorreu e conseguiu derrubar a liminar.

O prefeito de Japonvar, Leonardo Durães, assumiu a vaga deixada por Virgílio. Com a substituição, foi possível realizar a eleição, porém o advogado Fábio Oliva contestou a inclusão de Leonardo.

“O prefeito de Japonvar deu um cheque pré-datado ao Cisrun em 14 de dezembro, último dia para registrar a chapa. Entretanto, este cheque só foi depositado em 4 de janeiro, fora do prazo. O município não poderia participar da chapa e sequer da votação”, acusa Fábio.

Leonardo Durães não quis se pronunciar sobre o caso e disse que o problema deve ser discutido no Cisrun, em esfera administrativa.

Fábio diz ainda que o Samu teria um rombo de R$ 17 milhões. Sobre o assunto, Silvanei informou que esse valor corresponde à dívida da União, Estado e municípios com o Cisrun.

“A primeira coisa que vamos fazer é buscar receber as parcelas atrasadas e realizar a instalação de novas bases do Samu pela região”, afirmou.

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