O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, baixou portaria proibindo os servidores municipais de utilizarem o ar-condicionado, o micro-ondas e as geladeiras da prefeitura. A situação foi denunciada pelo vereador Ildeu Maia (PP) na Tribuna da Câmara.

O parlamentar define a ação como um “pacote de bondade” promovido pela administração, contrariando promessas de melhorias feitas em campanha eleitoral.

“É inadmissível o que está acontecendo em Montes Claros. Como se não bastasse não poder ligar o ar, ele proibiu o servidor de levar ventilador para amenizar o calor e, se levar, será penalizado com processo administrativo”, declarou Ildeu Maia.

A prefeitura informou ontem que a medida foi tomada após alerta de engenheiros de que a rede elétrica do prédio está com problemas e não tem capacidade para ter vários equipamentos ligados, sob risco de curto-circuito e incêndio.

Ildeu Maia, no entanto, ressalta que a medida é arbitrária e funciona apenas com os servidores em situação menos favorável. “Ao invés de mandar corrigir a fiação, ele prefere fazer economia. E a medida não atinge a todos. Na sala dos secretários e no gabinete dele o ar continua ligado”.

O servidor é penalizado de várias formas, segundo Ildeu Maia. Em uma cidade com temperaturas que, muitas vezes, ultrapassam os 30 graus, o servidor não tem nem mesmo água gelada para se refrescar. “Ele proibiu o uso da geladeira. Na prefeitura a água é quente porque não pode usar a geladeira”, afirmou o vereador.

O NORTE esteve no prédio da prefeitura nesta quarta-feira e verificou a situação. Nas salas dos secretários o ar-condicionado e os ventiladores de teto permanecem ligados, ao contrário do que acontece em outras repartições e no hall do prédio.

Servidores que pediram para que não fossem identificados disseram que trabalham sob pressão e, eventualmente, procuram uma maneira de amenizar o calor, mas com receio de serem punidos. Um deles informou que há dois eletricistas que, a mando do secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Rodrigues, passam o dia vistoriando as salas para punir o servidor que desobedecer a ordem.
 
INSALUBRIDADE
Outra situação apontada por servidores e que tem gerado revolta é sobre a proibição às cantineiras de fazerem a refeição no prédio da prefeitura. Além disso, elas não podem usar o micro-ondas para esquentar a marmita que levam de casa. O aparelho foi isolado em uma grade com cadeado.

“Além de ter que comer a comida gelada, elas não podem mais fazer a refeição no local. Têm que deixar o prédio e procurar um lugar próximo para comer”, contou um servidor.

Segundo o advogado Teddy Marques, as medidas adotadas pelo prefeito são atos de gerência interna, mas há excesso. “Os vereadores começaram a se indignar com este tipo de postura que gerou comoção, porque atinge a salubridade do servidor, e estão procurando mitigar os danos dessa portaria que foi legal. Eles acertaram em pedir que a portaria seja revogada, mas erraram ano passado quando votaram contra um decreto legislativo que poderia coibir estes excessos. Na época, disseram que não dariam um voto de desconfiança ao prefeito. Agora, viram a resposta: o Executivo não está isento de cometer atos ilegais. Essa portaria é exemplo disso”.

Depois da denúncia do vereador Ildeu Maia, a secretaria afixou um comunicado no corredor autorizando o uso de ventiladores portáteis e alegando que a medida foi tomada em razão de problemas na rede elétrica.

O secretário Cláudio Rodrigues passou o dia fora da prefeitura em reunião. O secretário de Comunicação, Alessandro Freire, informou que a recomendação para reduzir a carga de energia partiu dos próprios engenheiros da prefeitura. Ele disse que a prefeitura irá fazer reparos na instalação e que a situação voltará ao normal, sem especificar prazos.