No mês em que se comemora o Dia do Professor – 15 de outubro –, profissionais da Rede Municipal de Ensino de Montes Claros afirmam não ter o que comemorar e trazem à tona as fragilidades do sistema. Um pauta de reivindicações foi entregue por representantes do Sind-EducaMoc ao presidente da Câmara Municipal, José Marcos Martins de Freitas, o Marcos Nem, do PSD, que prometeu interceder junto ao chefe do Executivo.

“Acho todas as reivindicações justas. Vamos tentar sensibilizar o prefeito e encaminhar o documento”, disse o vereador à reportagem.
 
PLANO
A principal demanda do sindicato é a regulamentação do Plano de Carreira, que inclui o pagamento do Piso Salarial do Magistério. “Profissionais com curso superior têm direito ao piso, mas não recebem”, denuncia a vice-presidente do Sind-EducaMoc, Juliana Miranda. 

O estímulo e a valorização da carreira pleiteados pelos professores ultrapassam o aspecto financeiro e atinge o emocional. O sindicato pede mudanças no pagamento do chamado pó de giz (insalubridade da profissão): “Se o servidor precisa se afastar dois dias, por exemplo, em razão de doença, óbito na família ou outro motivo, tem descontado o valor que corresponde ao mês inteiro e não aos dias faltosos, apesar do atestado. Já um professor eventual, que fica disponível para o caso de o titular faltar, recebe proporcionalmente aos dias trabalhados, então, não há coerência nessa atitude. Queremos que o cálculo seja feito de maneira fracionada e justa”, diz Juliana. 

Para o sindicato, outra situação que gera desgaste é o processo de designação, que está sujeito a mudanças ano a ano e provoca ansiedade no profissional. 

“Tempo de serviço não representa direito trabalhista e gera instabilidade. O profissional não sabe em que unidade estará alojado, perde o vínculo com a comunidade e fica emocionalmente desgastado”, aponta o documento.

A diminuição da oferta de vagas na Educação Infantil, com o fechamento de turmas em Cemeis, provocou insatisfação de professores e causou impacto nas famílias. Foi o que ocorreu com M. R., que, ao deixar o filho na escola, tinha a possibilidade de aumentar a renda familiar, trabalhando como diarista. “Não tenho com quem deixar meu filho e não posso pagar alguém para ficar com ele”, lamenta.

“Ressaltamos a importância da manutenção das turmas de maternal I e II nos nossos Cemeis, sendo de primordial valia observar o princípio da vedação ao retrocesso na prestação dos serviços educacionais já disponibilizados na Rede Pública de Ensino”, reforça o sindicato.

A recontratação dos vigias entrou na lista de reivindicações. Ao assumir a prefeitura, Humberto Souto demitiu cerca de 500 vigias. Muitas cobranças depois, o prefeito contratou vigilância eletrônica para substituir os servidores, o que não inibiu a ação de vândalos. 

Plantio de árvore marca luta
Em janeiro deste ano, professores de Montes Claros plantaram uma árvore em frente à prefeitura, como símbolo da luta pelo direito de receber seus salários. 

O episódio, que ficou conhecido como “Calote na Educação”, chegou ao final depois de batalha judicial que determinou ao prefeito o pagamento dos profissionais. 

Em seguida, a árvore teria sido arrancada, por determinação do prefeito. Ontem - 15 de outubro -, o Sind-educamoc plantou outra árvore no local.

“Os frutos da Educação demoram a aparecer, assim como na árvore. É uma forma de dizer que Educação é tempo que a gente planta e colhe. Os frutos vêm depois. Não queremos desistir da nossa profissão. Queremos ser valorizados. A árvore representa para nós resistência”, assegura a professora Flávia Oliveira. 

A secretária de Educação, Rejane Veloso, não atendeu às ligações, até o fechamento desta edição.