Projeto de lei de autoria do executivo sobre o Plano municipal decenal de Educação (PMDE) deve retornar em breve à pauta de discussões na câmara municipal. O projeto foi apresentado durante a reunião ordinária do dia 21 de fevereiro, mas o vereador Athos Mameluque - PMDB, que integra a Comissão de Educação do Legislativo, junto com Fátima Pereira – PTB, e Guilherme Ramos - PL, pediu vista sob o argumento de que ele e os colegas necessitariam de mais tempo para estudar o documento e dar parecer quanto à legalidade.
O PMDE de Montes Claros é produto de esforços empreendidos desde meados do ano passado, com a assessoria de João Batista dos Mares Guia e o envolvimento de representantes das redes pública e particular de ensino e da sociedade civil, que apresentaram cerca de mil emendas ao texto preliminar.
- Todas elas foram lidas e comentadas, a maioria incorporada - garantiu Mares Guia no início de dezembro, quando aqui esteve para expor a versão final do plano a dirigentes escolares e membros da comissão local encarregada de coordenar os trabalhos.
AVALIAÇÃO
A primeira inovação advinda do PMDE faz o prenúncio de uma cultura de avaliação. O sistema passará a ser avaliado pelo ministério da Educação a cada dois anos, por meio dos alunos da 4ª e 8ª séries, enquanto que, dentro das escolas, o processo ocorrerá trimestralmente. Diretores e pedagogos avaliarão cada professor e cada professor, a seu lado, numa entrevista individual, avaliará diretores e pedagogos. E isso a fim de que, sendo essa avaliação cumulativa, ao final do ano seja delineado o perfil do educador, determinando a chance de ascensão profissional, com base num plano de carreira que fortaleça, sobretudo, o mérito próprio.
DESEMPENHO
A avaliação também atinge o desempenho nas salas de aula. O PMDE prevê que o professor usará o portifólio para fazer o registro e a medição semanais do progresso do estudante. Aqueles alunos que tiverem dificuldades de aprendizagem serão encaminhados para a recuperação, que será em tempo real, ou seja, ministrada toda semana, outro ganho contido no Plano decenal de Educação.
Outra novidade do plano é a inserção no orçamento da secretaria municipal de Educação – que a partir de 2006 corresponderá a 27,5% do orçamento municipal – de recursos específicos, da ordem de 3% do montante destinado ao setor, para garantir a formação continuada de dirigentes, professores, técnicos e servidores administrativos vinculados a SMEDU.
DISCIPLINAS
Outro ponto do PMDE aponta para o acréscimo gradativo de disciplinas de educação musical, artes em geral, informática e língua estrangeira no currículo escolar formal. O objetivo é assegurar uma jornada mínima semanal de 30 horas a todos os alunos.
A expectativa geral em relação ao PMDE – um macro-planejamento com três momentos básicos: de curto prazo, em 2005; de médio prazo, o Plano Plurianual de Educação, entre 2006 e 2009; e de longo prazo, até 2014 – é a viabilização de uma melhoria significativa da educação, principalmente devido à profissionalização dos educadores e da gestão, e ao trabalho com uma disciplina orçamentária voltada inteiramente para a eficiência, eficácia e o desenvolvimento-aprendizagem dos alunos.