Gilmar Ribeiro contesta críticas e cobranças

Jornal O Norte
01/12/2005 às 10:49.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:55

Eduardo Brasil


Repórter


eduardo@onorte.net

O secretário de Educação, Gilmar Ribeiro não concorda com a vereadora Fátima Pereira e nega que o processo para realização das eleições diretas nas escolas da rede municipal de ensino esteja sendo procedido a passos de tartaruga.

- Ela faz seu papel de oposição, o que é natural em um processo democrático. Mas seria importante que entendesse que as eleições não podem se antecipar ao regime de gestão democrática que estamos implantando no ensino municipal - disse, apontando que o sistema envolveria definições de autonomia financeira, pedagógica e administrativa das escolas.

- Enquanto, por exemplo, não forem definidas as autonomias administrativas, em cujo item está inserida realização do pleito direto, ele não será possível - acrescentou, afirmando que a secretaria trataria do assunto sem protelação e dentro das suas possibilidades.

- O ritmo é esse. Não temos como apressá-lo diante de outras atribuições da pasta da Educação, que assiste a 30 mil crianças e conta com um quadro de funcionários que se aproxima de três mil servidores - justifica.

O secretário prefere não arriscar uma data para que o projeto de lei das eleições diretas dê entrada no legislativo, embora sinalize que isso seja possível ainda neste ano, sublinhando que as eleições diretas dos diretores de escolas podem ocorrer em meados do primeiro semestre de 2006.

ANTEPROJETO

Gilmar Ribeiro lembra que já enviou aos vereadores, ainda no primeiro semestre deste ano, um anteprojeto tratando das eleições diretas nas escolas e que o documento teria sido instrumento de constantes debates entre a comunidade escolar.

- Embora a câmara não tenha se manifestado em relação ao anteprojeto, o assunto tem sido abordado nas escolas, através de reuniões de colegiados, de professores, enfim, da comunidade escolar - observa, afirmando que estas reuniões teriam culminado na elaboração de sugestões que agora serão acrescentadas, pela secretaria da Educação, ao projeto de lei do executivo.

- Pretendemos enviar o projeto final ainda neste ano à câmara municipal. Depois de sua aprovação, procederemos às medidas necessárias para a promoção do pleito, que obedecerá, em princípio, a três etapas envolvendo provas escritas e de títulos e a própria eleição direta.

COMPETÊNCIA

Em relação à contabilidade do Fundef - Fundo de manutenção e de desenvolvimento do ensino fundamental Gilmar Ribeiro também rebate a vereadora afirmando que a prestação de contas dos recursos não é de competência da sua pasta.

- Essa gestão não é de nossa responsabilidade. A secretaria é apenas a ordenadora das despesas - garantiu, salientando que o controle contábil dos recursos educacionais caberia à secretaria da Fazenda.

- Tanto que a vereadora recorreu àquela pasta e conseguiu o que queria, todos os extratos dos últimos onze meses dando conta da entrada e da saída dos recursos do Fundef.

O secretário, porém, sustenta que não se negaria a atender convite do legislativo para falar sobre o assunto.

- No entanto, não recebemos nenhum convite nesse sentido. Agora, irei à câmara se for necessário, pois todas as informações sobre os recursos do Fundef estão à disposição da vereadora e da população na prefeitura.

SEM COMENTÁRIOS

Gilmar Ribeiro só não quis comentar sobre o pronunciamento de Fátima Pereira em relação à visita que um deputado e servidores do terceiro andar teriam feito em estabelecimento de ensino do município para fazerem campanha política.

- Prefiro evitar comentários, até porque ignoro o fato citado pela vereadora. Só o farei após ser oficialmente comunicado a respeito. A vereadora preferiu se antecipar e tornar pública uma informação que ela mesma não saberia se teria procedência. É uma precipitação. Ela nem mesmo disse o nome da escola que teria sido visitada e nem quem a visitou. Uma vez apontando esses detalhes, teremos como nos posicionar a respeito da questão.

Gilmar Ribeiro concluiu afirmando que na semana que vem divulgará todas as ações da secretaria da Educação promovidas ao longo do ano.

- Será uma oportunidade de a câmara e a população tomarem conhecimento do trabalho que estamos empreendendo para a melhoria do ensino municipal, tendo como diretriz o processo de gestão democrática implantado com sucesso em vários municípios brasileiros.

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