A um mês de assumirem as novas gestões nas 853 cidades mineiras, prefeitos eleitos e reeleitos estão com muitos “abacaxis” nas mãos. Os reflexos de 2020, ano da pandemia do novo coronavírus, ainda estarão evidentes e, para piorar, o fim de programas de transferência de renda para a população carente pode comprometer ainda mais o caixa praticamente vazio de muitas administrações municipais, alertam especialistas.

O governo federal descarta, ao menos por hora, prorrogar o auxílio emergencial, que termina neste mês, às portas do período de pagamentos de impostos como o IPTU. Também é incerto o programa de manutenção de emprego. 

A estimativa é a de que, com o fim desses benefícios, suba para 25% a massa da população economicamente ativa desempregada. “Aí sim os municípios entrariam em uma crise real a partir de janeiro, com queda brusca na arrecadação”, ressalta o economista Igor Lucena, consultor para as Nações Unidas.

O período não poderia ser pior. O especialista diz que o aumento recente de casos da Covid pode levar a mais medidas restritivas. “Se o comércio cair muito, os prefeitos não conseguirão pagar nem a folha. A retirada imediata do auxílio emergencial para a população seria, nesse sentido, devastadora para qualquer tipo de retomada econômica”, frisa.

Parceria Público-Privada é alternativa para alívio no caixa
Apesar de não ser uma solução imediata, buscar Parcerias Público-Privadas (PPPs) é algo visto como alternativa para os próximos gestores equilibrarem as contas devastadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19. É o que afirma o economista Igor Lucena.

“Não é para curto prazo, pois se trata de um processo lento, que depende dos tribunais de contas, tem processo licitatório. Mas como estamos falando de um mandato de quatro anos, os prefeitos podem focar nisso”, frisou.

A ideia é balizada pela possibilidade de poupar nos gastos, explica Lucena. Ele cita que iluminação de prédios públicos, com energia solar e tarifas diferenciadas, é uma possibilidade. “Existem exemplos em cidades do Nordeste com prefeituras reduzindo em até 45% as suas despesas com energia elétrica”, diz. 

Outra ideia é o consórcio com empresas privadas para o tratamento de lixo. Nessa alternativa, municípios de uma mesma região poderiam utilizar os recursos não só para coleta de resíduos, mas também para geração de biomassa.

Segundo o economista, as parcerias com o setor privado podem resultar em economia a ser direcionada para áreas cruciais e que ficaram evidentes nesta pandemia, como educação e saúde. 

“O certo é que os prefeitos terão que fazer malabarismo para dar conta em curto, médio e longo prazos, começando desde já. O próximo ano será ainda mais complexo que 2020, extremamente difícil não apenas para Minas Gerais, mas para todo o Brasil”, completou o cientista político Robson Sávio.


 
ESTABILIDADE 
O cenário é desafiador e os mandatários terão dias difíceis, afirma o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Segundo ele, a injeção de recursos públicos e privados nas economias locais deu certa estabilidade às prefeituras. 

“A hora que esse dinheiro não estiver mais sendo injetado, com as despesas sempre aumentando e as receitas estagnadas, tanto quem tem boa arrecadação própria, como os mais ricos, quanto os que dependem de repasses constitucionais – aliás, a maioria das cidades mineiras está nessa situação –, vão sofrer”, observa Julvan Lacerda.

Coordenador do Núcleo Sociopolítico da PUC Minas, Robson Sávio destaca que 70% dos municípios do Estado têm menos de 20 mil habitantes e dependem do dinheiro de aposentadorias, pensões e programas sociais para girar a economia. “Os prefeitos terão um caminhão de problemas para resolver”, reforça.

Soma-se à queda na arrecadação e aumento de desemprego a logística na saúde com a eventual chegada de uma vacina. A imunização em massa é, inclusive, aposta para amenizar os impactos da pandemia na economia, com menos risco de, novamente, decretos de quarentena. Mas até a distribuição da proteção poderá ser um desafio para os chefes dos Executivos municipais. Como ainda não se sabe como será feita, corre o risco de as próprias prefeituras bancarem as doses para a população local.

Na última semana, o prefeito reeleito de BH, Alexandre Kalil, garantiu ter verba em caixa para comprar as vacinas. “Óbvio que é responsabilidade do governo federal. Mas estamos armados, não há nenhum risco da população de BH ficar sem vacina”, disse.