A Câmara Municipal de Montes Claros deu início aos trabalhos legislativos nesta terça-feira com a formação das comissões permanentes. E já deu mostras, nesta primeira ação, que o espaço para oposição ao atual governo é pequeno e que a palavra “acordo” está entre as mais repetidas – longe dos microfones.

E para grande surpresa, a única representante da educação na Casa ficou fora da comissão que irá tratar do assunto. A professora Iara Pimentel não foi apontada pelos colegas para integrar a Comissão de Educação.

Por previsão regimental, os membros das comissões são indicados pelos próprios colegas e as comissões têm a responsabilidade de dar parecer sobre projetos que tramitam na Câmara, bem como fiscalizar as ações dos setores correspondentes.

São 13 comissões constituídas por três membros efetivos e três suplentes. Cada parlamentar pode participar de, no máximo, três comissões. 

O Bloco Parlamentar Suprapartidário formado no Legislativo municipal abrigou 21 vereadores. O vereador Igor Dias, afastado por questões de saúde, não compareceu à reunião e a professora Iara optou por não fazer o “acordo”.

“Optei por não compor o bloco porque a unanimidade não é saudável. Não posso abrir mão das minhas convicções e do meu papel de fiscalizar. Como uma Comissão de Ética Paramentar é definida num acordo amplo? Esta não é a função do vereador”, pontuou a professora.

Iara entende a exclusão como uma retaliação por ela se abster de votar em Cláudio Rodrigues como presidente da Casa.

“Devido a uma articulação, eu que sou a única professora de sala de aula eleita pelo município, fui impedida de compor a Comissão de Educação. Onde está o compromisso desta Casa com os trabalhadores e trabalhadoras em educação? ”, questionou a vereadora.

Iara reiterou que seu compromisso é de apresentar todas as pautas da educação na Casa, ainda que esteja isolada. A vereadora ficou na suplência da Comissão de Educação e disse que a medida foi apenas para cumprir protocolo.
 
BLOCO ÚNICO
De acordo com o setor técnico da Casa Legislativa, habitualmente são formados dois blocos e cada um deles se manifesta sobre as indicações.

Este ano, no entanto, os vereadores fizeram um único bloco, do qual a vereadora não quis participar. Desta forma, as comissões foram constituídas com os membros votando nos que estavam no grupo.

O presidente da Câmara, Cláudio Rodrigues, não foi encontrado para falar sobre o assunto.

As comissões têm papel importante no desfecho das situações que ocorrem na Casa, como orçamento e legalidade de projetos.

No tempo reservado aos discursos, os vereadores aproveitaram para se apresentar e agradecer pelos votos. As reuniões continuam sendo transmitidas pela TV e não está permitida a presença do público no plenário.

As comissões ficaram assim constituídas:
Legislação, Justiça e Redação:
Titulares: Aldair Fagundes (Cidadania), Junior Martins (Cidadania), Pastor Elair (MDB). Suplentes: Daniel Dias (PCdoB), Wilton Dias (PTB), Maria Helena (MDB).

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
Titulares: Marcos Nem (PSC), Daniel Dias (PCdoB), Aldair Fagundes (Cidadania). Suplentes: Valdecy Contador (Cidadania), Stalin Cordeiro (Podemos), Marlus do Independência (PT)

Serviços Públicos Municipais:
Titulares: Rodrigo Cadeirante (Rede), Valdecy Contador (Cidadania), Marlus do Independência (PT). Suplentes: Odair Ferreira (Solidariedade), Raimundo e Eldair Samambaia (PSD),

Denominação de Vias e Logradouros Públicos:
Titulares: Soter Magno (PSD), Igor Dias (PSL), Reinaldo Carrapicho (Republicanos). Suplentes: Eldair Samambaia (PSD), Leãozinho (Patriota), Odair Ferreira (Solidariedade)

Saúde:
Titulares: Maria Helena (MDB), Odair Ferreira (Solidariedade), Raimundo do INSS (PDT). Suplentes: Ceci Protetora (PP), Iara Pimentel (PT), Reinaldo Carrapicho (Republicanos)

Educação:
Titulares: Daniel Dias (PCdoB), Junior Martins (Cidadania), Raimundo do INSS (PDT). Suplentes: Iara Pimentel (PT), Marlus do Independência (PT), Valdecy Contador (Cidadania)

Segurança e Direitos Humanos:
Titulares: Iara Pimentel (PT), Reinaldo Carrapicho (Republicanos), Maria Helena (MDB). Suplentes: Rodrigo Cadeirante (Rede), Ceci Protetora (PP), Igor Dias (PSL)

Licitação:
Titulares: Junior Martins (Cidadania), Marlus do Independência (PT), Stalin Cordeiro (Podemos). Suplentes: Valdecy Contador (Cidadania), Raimundo do INSS (PDT), Leãozinho (Patriota)

Ética Parlamentar:
Titulares: Stalin Cordeiro (Podemos), Rodrigo Cadeirante (Rede), Soter Magno (PSD). Suplentes: Marcos Nem (PSC), Reinaldo Carrapicho (Republicanos), Iara Pimentel (PT)

Agricultura:
Titulares: Graça da Casa do Motor (PSL), Valdecy Contador (Cidadania), Eldair Samambaia (PSD). Suplentes: Reinaldo Carrapicho (Republicanos), Edson Cabeleireiro (PV), Leãozinho (Patriota)

Meio Ambiente:
Titulares: Soter Magno (PSD), Graça da Casa do Motor (PSL), Ceci protetora (PP)
Suplentes: Edson Cabeleireiro (PV), Stalin Cordeiro (Podemos), Rodrigo Cadeirante (Rede)

Esportes:
Titulares: Valdecy Contador (Cidadania), Edson Cabeleireiro (PV), Leãozinho (Patriota). Suplentes: Odair Ferreira (Solidariedade), Marlus do Independência (PT), Pastor Elair (MDB)

Cultura
Titulares: Iara Pimentel (PT), Ceci Protetora (PP), Daniel Dias (PCdoB). Suplentes: Stalin Cordeiro (Podemos), Igor Dias (PSL), Edson Cabeleireiro (PV)