A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Montes Claros abriu inquérito para averiguar uma denúncia de propina envolvendo a vereadora Graça da Casa do Motor (PHS). O caso foi apresentado na Tribuna, durante a reunião ordinária de ontem, pela vereadora Maria Helena Lopes (PPL). Segundo a parlamentar, Graça teria distribuído notas de R$ 100 dentro das secretarias do município para benefício próprio.

A distribuição de qualquer brinde ou vantagem ao eleitor em ano de campanha pode ser caracterizada como compra de voto, mas, de acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), isso não significa que a prática esteja liberada em outros períodos.

O caso virou polêmica na Casa Legislativa, uma vez que a vereadora Graça afirmou ter dado R$ 50 como forma de contribuição para um evento das secretarias.

“É comum o pedido de contribuição por pessoas de algumas secretarias a nós vereadores, isso não é segredo para ninguém. Estava trabalhando na zona rural e cheguei atrasada ao evento, não deu tempo de comprar um brinde para sortear entre eles”, ressaltou a parlamentar, que ainda disse na Tribuna que “gostaria de ter muitas notas de cem para dar para muita gente, mas não é possível”.

De acordo com o presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Oliveira Lega (Cidadania), geralmente, perto de festas de igrejas, as pessoas recorrem ao político.

“Isso não caracteriza corrupção, se não houver interesse. Se for algo em troca, é caracterizada, sim, a corrupção”, enfatiza o parlamentar.
 
ÉTICA
A Comissão de Ética da Câmara recebeu a denúncia e está apurando se houve ou não interesse pessoal na ação da vereadora Graça. O próximo passo, agora, é ouvir as duas partes – denunciante e denunciada –, incluindo testemunhas.

“Se for constatado cometimento de algum crime, dependendo da situação, poderá haver advertência verbal, cassação do mandato e até mesmo falta de decoro parlamentar”, explica Lega.

A vereadora Maria Helena pontuou que, mesmo se não for constado crime, a prática de entregar dinheiro dentro de órgão público é imoral.

“Não fica bem para um legislador entregar dinheiro dentro de um setor público. Eu vi com meus próprios olhos a ação dela e ainda há relatos de que em outros anos ela fez a mesma coisa”.

Graça disse estar tranquila em relação ao assunto, pois não fez nada ilegal. O dinheiro usado, segundo ela, não era de verba da Câmara e de nenhum outro setor público e também não era período eleitoral.