A Câmara Municipal aprovou mais R$ 15 milhões para o Executivo utilizar no combate à Covid-19. Com dez casos confirmados da doença e 1.750 registros suspeitos notificados em Montes Claros até esta data, a Prefeitura, por meio do procurador Otávio Rocha, disse que a verba ainda não seria suficiente para desenvolver as ações necessárias, uma vez que a cidade recebe demanda de cerca de cem municípios.
“O dinheiro será utilizado no controle da doença, colocação de barreiras sanitárias, compra de testes, implantação de dois hospitais de campanha que já estão sendo providenciados e no sistema de busca ativa, para ir atrás de quem é suspeito e verificar o desenvolvimento do quadro da doença, eventual contágio e se essa pessoa está respeitando as regras de isolamento social”, disse.
O vereador Fábio Neves (PSB) alerta que é preciso que haja da parte do município um planejamento, caso contrário a ação dos parlamentares perde o efeito. “O município está fazendo a sua parte de buscar recursos, mas a Câmara também tem que fazer o seu papel de acompanhar os gastos, fazer a fiscalização adequada. Não apenas votar, mas ter noção de onde está sendo aplicado”.
Para Fábio, o valor é significativo, especialmente porque o paciente com Covid-19 que é monitorado em casa não gera gasto para o município. “Ele não recebe nenhum medicamento. A indicação é apenas de fazer o isolamento. Deste modo, não existe gasto com essa pessoa, a não ser com o teste”, diz.
Para não haver conflitos na prestação de contas, o vereador Daniel Dias (PCdoB) sugeriu que este e outros gastos referentes ao combate à pandemia sejam dissociados da prestação quadrimestral do município. “Vamos apresentar um Projeto de Lei propondo isso”, disse.
Dados do Ministério da Saúde revelam que foi enviado a Montes Claros o valor líquido de R$ 16.857.491,44. De acordo com Daniel Dias, a diferença entre o informado pelo ministério e o valor votado pela Câmara se dá “porque já havia na prefeitura um local que poderia receber o aporte de até um milhão”. Ele abriu o crédito de R$ 15 milhões porque este valor não estava previsto. “Tem que passar pela Câmara porque é ela quem aprova o orçamento”.
Questionada, a assessoria da prefeitura não respondeu qual valor será utilizado na montagem dos hospitais, o que já estaria orçado, segundo o prefeito Humberto Souto.