Atraso em licitação afeta deficientes

Empresas vencedoras do certame para fornecer cadeiras de rodas foram consideradas inabilitadas pela prefeitura

Márcia Vieira (*)
21/05/2019 às 06:44.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:44

Moradores de Montes Claros que precisam das cadeiras de rodas ofertadas pelo Centro de órtese e Prótese terão que esperar mais tempo. Empresas que venceram a licitação para fornecer o equipamento foram consideradas inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da prefeitura e têm até 28 de maio para se readequar.

O motivo da inabilitação foi a ausência de documentação e pontos que estariam em desacordo com o edital. O prazo para conclusão do processo é desconhecido e o setor também não soube informar qual é a demanda atual da cidade e quantas cadeiras serão adquiridas. O vereador Valcir da Ademoc (PTB) afirma que a dificuldade de encontrar empresas capazes de fornecer as cadeiras de rodas é grande, já que a prefeitura quer pagar um preço muito abaixo do praticado no mercado.

“Muito bom abrir a licitação, mas com a inabilitação das empresas e este prazo que eles estão oferecendo para ela se adequar, significa que os pacientes vão ter que esperar mais uma vez. Quem sofre é o povo”, reclama.

O parlamentar diz que a justificativa da prefeitura quanto à falta  de  recurso é equivocada, vez que emendas dele foram destinadas ao Centro justamente para a compra de cadeiras e  o  atendimento à população necessitada.

“No orçamento de 2018 coloquei emendas e o prefeito não cumpriu. No impositivo votado em 2019 novamente destinei o recurso para o Centro de Órtese e Prótese e até o momento ele não cumpriu e não se sabe a razão, já que como o próprio nome diz, é “impositivo”, não opcional”, ressalta o vereador. “Só nos resta saber como o Tribunal de Contas vai tratar essa situação, porque gestor que não cumpre o dever de atender a legislação tem que ser penalizado”.

A dona de casa Leila Rocha é uma das  vítimas da situação. Ela procurou o vereador para pedir socorro, já que há  dois anos caminha em busca de uma cadeira de rodas para o neto, de 15 anos, que nasceu com deficiência congênita. M.R. depende de uma cadeira de rodas para se locomover e não consegue dar continuidade aos estudos por falta de equipamento adequado.

“Ele já caiu na escola umas três vezes. A cadeira está pequena e machuca o corpo dele. No Centro de Órtese e Prótese me disseram que não tem a cadeira porque o prefeito não quer pagar o custo. Não temos mais como esperar. O jeito é deixar de estudar”, lamenta Leila.

“Se uma cadeira custa R$ 2 mil, o município quer pagar R$ 800. Enquanto não aumentarem o valor não vão conseguir nos atender. Infelizmente é essa a realidade. Tem dinheiro pra fazer outras coisas, mas não tem pra cuidar da saúde”, completou.

No Centro de Órtese e Prótese do município ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

ALÉM  DISSO    A reunião desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal promete ser movimentada em razão de projeto de autoria do Executivo, colocado na pauta de votações e que já causa a indignação da população.

O P.L. nº 46/2019 “autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

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