(DIVULGAÇÃO)
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) divulgou um relatório mostrando que grande parte das cidades do Norte de Minas terá que adiar o início das aulas nas escolas municipais devido aos atrasos nos repasses na gestão do ex-governador de Minas Fernando Pimentel.
Em união com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a Amams informou que o ano letivo da região está previsto para retornar em 11 de março.
Diretor da Regional Norte da AMM, o prefeito de Catuti, José Barboza (Zinga), do PSD, afirma que as aulas podem retornar antes, caso os débitos sejam quitados. Mas caso os valores atrasados não sejam pagos, corre risco de o ano letivo voltar somente em abril.
“Tem cidade que conseguiu negociar com os prestadores de serviço do transporte escolar, mas a maioria não teve sucesso – em alguns municípios faltam cinco parcelas do Fundeb, o que prejudicou o pagamento dos salários dos servidores e das empresas de ônibus”, destaca Zinga.
O levantamento da Amams aponta que dos R$ 8.413.072,72 arrecadado do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS)/2018, apenas R$ 3.026.792,31 foram repassados às prefeituras associadas. Em janeiro, o governador Romeu Zema depositou o valor referente a este ano, mas a verba só pode ser usada para quitar os débitos referentes a 2019.
A falta dos repasses afetou todo o planejamento dos prefeitos, uma vez que a maioria das cidades norte-mineiras são pequenas, sem indústrias ou empreendimentos que gerem receita própria. As verbas estadual e federal são a principal fonte de renda dessas prefeituras.
Presidente da Amams, o prefeito de Januária, Marcelo Felix (PSB), pontua que a queda do repasse do ICMS influencia no valor do Fundeb, o que eliminou quaisquer perspectivas de as aulas da rede municipal terem começado na quinta-feira, junto ao ano letivo estadual.
Felix ressalta ainda que Januária perdeu R$ 232.059,81. O município deveria receber R$ 362.045,17, mas foram repassados R$ 129.975,56.
MAIS DIFICULDADE
“Alunos que residem na zona rural e que dependem do transporte poderão ser prejudicados, pois as aulas na rede estadual serão ministradas normalmente”, destaca o presidente.
Em Janaúba, pelo menos 5.800 alunos da rede municipal terão as aulas adiadas –o número envolve estudantes de escolas estaduais também.
“Temos muitos alunos que residem nas comunidades rurais e dependem do transporte escolar. Infelizmente, cada pai terá que se organizar para levar os filhos”, lamenta o prefeito, Isaildon Mendes (PSDB).
SACRIFÍCIOS
Alguns gestores tentam driblar a crise e buscar alternativas para não adiar o início do ano letivo, como é o caso de Varzelândia, Patis, Ubaí, Itacarambi, São Romão e Icaraí de Minas. Nesses municípios, as aulas estão previstas para retornar no dia 18 deste mês.
A prefeita de Varzelân-dia, Valquíria Cardoso (MDB), destaca que, mesmo sem o repasse do Estado, conseguiu quitar os salários dos servidores (falta apenas o 13º). “Mas, para isso, tivemos que sacrificar outros segmentos, como a reforma das estradas”.
“A educação é prioridade. Queríamos ter a merenda disponível e ainda não temos condição de ter a escola bonita para receber as nossas crianças. Quanto aos prestadores de serviço, estamos negociando com cada um, explicando e pedindo a solidariedade de todos”, conclui a prefeita.